Em Brasília, Detran-BA participa do simpósio 'O Direito e o Trânsito'

Foto: Ascom/DETRAN

Em Brasília, Detran participa do simpósio “ O Direito e o Trânsito”.

 

Analisar a segurança viária por meio da abordagem jurídica e garantir mobilidade com eficiência. O tema dominou os debates no simpósio " O Direito e o Trânsito ", na quarta-feira (16), em Brasília, com a participação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Detrans (AND), em parceria com a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios e a Escola da Magistratura (DF).

Durante o encontro, o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, propôs a criação de câmaras de conciliação e arbitragem nos estados, para evitar a judicialização dos processos de trânsito. "A Bahia já tem experiência nessa área, com a parceria firmada entre o Detran e a Defensoria Pública para dirimir conflitos pela via administrativa. É preciso dar celeridade à solução dos litígios, gerando economia para os órgãos de trânsito e o Judiciário. A população pede respostas rápidas", ressaltou o diretor. Ficou definido que serão realizados encontros nas cinco regiões do país para discutir com o Poder Judiciário a implantação das câmaras.

Para o presidente da AND e do Detran-AL, Antônio Carlos Gouveia, "o simpósio cumpriu o propósito de debater com mais profundidade os crimes de trânsito e seus impactos na sociedade, além de contribuir com a apresentação de propostas para a solução de questões que afetam os Detrans".