MP aciona Justiça para que Google retire vídeo com criança e homem nu no MAM

Artista foi atacado nas redes sociais por permitir interação de criança quando estava nu em performance no Mudeu de Arte Moderna (MAM), na Zona Sul de SP.

 

O Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com uma ação civil pública na Justiça para que o Google retire do ar as imagens em que uma criança aparece tocando um homem nu em uma performance no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. A Promotoria quer que o site seja responsabilizado por manter os vídeos disponíveis na internet.

Segundo o promotor Eduardo Dias, da Promotoria de Interesses Difusos de Crianças e Adolescentes, o Google deve ser responsabilizado por "danos decorrentes de violação à direitos transindividuais de crianças e adolescentes, como a dignidade, respeito e integridade".

A ação civil foi proposta porque o Google não retirou o vídeo da internet após pedido feito pelo promotor para que as imagens parassem de ser veiculadas com o rosto da criança à mostra. Seria possível, portanto, manter os vídeos desde que o rosto estivesse borrado. O pedido do MP para a retirada do vídeo, expondo indevidamente a imagem da criança que toca o homem na performance, foi feita no último dia 2 de outubro. O Google disse que, nos termos do Marco Civil da Internet, de 2014, cabe à empresa, como "provedor de plataforma", "aguardar uma decisão judicial" sobre o caso.

A performance
As imagens da criança tocando o homem nu foram feitas durante a mostra “35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017” do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em 26 de setembro. O evento integra uma tradicional exposição bienal que aborda a arte no país e propõe reflexão sobre a identidade brasileira.

A performance de Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, foi inspirada em um trabalho de Lygia Clark. O artista, que trabalha há quase 20 anos com coreografia e tem vários prêmios, manipula uma réplica de plástico de uma das esculturas da série e se coloca nu, vulnerável e entregue à performance artística, convidando o público a fazer o mesmo com ele.

A promotoria abriu também um inquérito para investigar toda a polêmica da performance no MAM, que ganhou repercussão nacional, após várias denúncias feitas à Ouvidoria do MP em São Paulo. Segundo o MP, "depois de receber resposta negativa sobre denúncia de imagens (pelo Google), o promotor ajuizou" a ação contra o Google no último dia 9.

No pedido, o promotor pediu, em caráter liminar (antes que se discuta na Justiça o mérito do caso), "para que a empresa torne indisponível o conteúdo dos endereços eletrônicos que noticiaram a polêmica envolvendo o Museu de Arte Moderna (MAM) e uma exposição em que um artista apresentou-se sem roupa em uma sala onde havia crianças".
A ação corre em segredo de Justiça.

O MP também pediu ao Facebook que retirasse os vídeos postados na rede social com a imagem da criança no evento. O Facebook confirmou que retirou as imagens, por violarem padrões da plataforma, após denúncias de usuários e notificação do MP.

O MP quer, também, que o Google forneça os registros de seus provedores de sites que divulgaram o vídeo. O objetivo é identificar qual provedor - ou pessoa - carregou o primeiro vídeo que mostrava a criança tocando o homem nu na mostra.

O promotor Ferreira quer, ainda, identificar os responsáveis pela divulgação do vídeo, para que sejam "responsabilizados civilmente" por danos à imagem das crianças e adolescentes. Segundo o MAM, o evento era aberto a visitantes que estivessem no local. O museu também informou que havia sinalização sobre a nudez na sala onde a performance ocorria e que está colaborando com as investigações.

Veja a íntegra da nota do Google sobre a retirada das imagens:
"Nos termos do Marco Civil da Internet, a responsabilidade do Google como provedor da plataforma é aguardar uma decisão judicial para tomar ações como a remoção de um vídeo ou qualquer outra medida".

Veja a íntegra da nota do Facebook sobre a retirada das imagens:

"O Facebook removeu as imagens que violavam os Padrões de Comunidade da plataforma com base em denúncias dos próprios usuários e na notificação do Ministério Público”.