Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Notícias

/

Geral

/

MP da Bahia integrará grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo

Geral

MP da Bahia integrará grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo

Por: Camaçari Notícias

Na data em que é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial - 21 de março – foi criado um grupo de trabalho para atuar no combate à discriminação e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. A promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), representará o Ministério Público do Estado no GT, criado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal.

Questões como o combate à intolerância religiosa; o cumprimento da Lei Federal 11.645/2008, que instituiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” na rede pública de ensino; políticas afirmativas em concursos públicos; além das chamadas comissões de verificação de autodeclarações são algumas das pautas a serem discutidas pelo GT. A primeira reunião está marcada para abril.

A promotora de Justiça salienta a relevância do Grupo de Trabalho, especialmente contemplando a presença de membros de MP estaduais, que poderão participar de forma mais ativa na promoção da igualdade racial no Brasil. “É de grande importância a criação de um grupo como este. A articulação do Ministério Público Federal com os MPs estaduais é fundamental para que possamos seguir no enfrentamento ao racismo e na promoção da igualdade racial em um país em que o racismo institucional estruturante é muito persistente e que se revela nos índices de violência e nos dados socioeconômicos”, disse Lívia.

Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo

A primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo do país foi criada pelo MP da Bahia há 21 anos. Em 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público também expediu uma Recomendação para que os Ministérios Públicos estaduais criem órgãos especializados na promoção da igualdade étnico-racial, promovam a inclusão do tema em editais de concursos e o incentivem a formação inicial e continuada sobre o assunto.

Relacionados