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STF nega suspensão do Whatsapp pedida pelo PSOL

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STF nega suspensão do Whatsapp pedida pelo PSOL

Por: Pesquisa Web

Edson Fachin diz ainda que o PSOL não apresentou "fundamentos jurídicos específicos" no caso.

 

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin negou o pedido do PSOL para que o WhatsApp fosse suspenso. A legenda fez o requerimento após matéria da Folha de S. Paulo que aponta que o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) foi beneficiário de uma rede de compartilhamento de notícias falsas pelo aplicativo de mensagens.

"Desse modo, cabe consignar que a pretensão do requerente, de, em sede de liminar, determinar que o representado implemente mecanismo de restrição de compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens, além de impor limitações ao número de participantes de novos grupos em sua rede de comunicação, não encontra, no atual momento processual, em que se analisa apenas a plausibilidade dos argumentos invocados, fundamento apto para seu deferimento”, decidiu o ministro.

Fachin diz ainda que o PSOL não apresentou "fundamentos jurídicos específicos" no caso. Fonte: Metro 1*

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