MEC deve punir mais de 900 cursos de ensino superior com mau desempenho

Mais de 900 cursos e de 300 instituições públicas e privadas passarão por supervisão do Ministério da Educação (MEC) por terem recebido conceitos insatisfatórios nos Indicadores de Qualidade do Ensino Superior 2015, divulgados nesta quarta-feira. Entraram na mira do governo as graduações que tiraram 1 e 2 (numa escala que vai até 5) no Conceito Preliminar de Curso (CPC) e também as instituições com essas mesmas notas no Índice Geral de Cursos Avaliados (IGC).

As instituições e cursos terão de apresentar planos de melhoria antes de visitas in loco que serão feitas por equipes do MEC. A pasta calcula agora quantos, entre esses cursos e graduações, tiveram indicadores insatisfatórios duas vezes consecutivas para aplicar medidas cautelares, que vão da suspensão de abertura de vestibular à sanção mais grave, que é a desativação do curso ou descredenciamento da faculdade.

Os indicadores de mau desempenho podem impedir instituições de participarem do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que só admite cursos com nota de 3 a 5. Uma regra específica determina, por exemplo, que a instituição tem que ter IGC de 3 ou mais para abrir um curso de direito, caso tire 4 ou 5 numa avaliação in loco feita antes da criação da graduação.

— Há ações com impacto imediato. Essas instituições todas têm interesse em criar novos cursos. Então, uma primeira coisa que pode ser feita é o sobrestamento dos processos (no MEC) que estão pedindo novos cursos ou reconhecimento de curso enquanto ela (instituição) não concluir o processo de avaliação de melhorias — exemplifica Rubens de Oliveira Martins, chefe de gabinete da Secretaria de Regulação do Ensino Superior (Seres) do MEC.

Martins explicou que as sanções aplicadas aos cursos e instituições levam em conta seu histórico. Se há tendência de piora, ou seja, uma nota 2 na última edição que agora caiu para 1, as penalidades podem ser agravadas. Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini disse que o objetivo da avaliação não é punir as instituições, mas auxiliar na melhoria contínua. Ela ressaltou que a maioria das instituições tiveram nota 3 em diante, considerada adequada, e que os alunos de instituições que passarão por inspeção não devem se preocupar:

— Os alunos têm os direitos preservados. Pode haver (nos casos mais graves) um prazo para conclusão para os que estão no finalzinho (do curso) e também ajuda do Ministério para migrar para instituições que ofereçam cursos análogos.