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DPU move ação contra UFBA para garantir convocação de aprovados

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DPU move ação contra UFBA para garantir convocação de aprovados

Por: Sites da Web

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) para garantir a convocação de candidatos do cadastro reserva de vagas residuais 2016. A ação foi ajuizada na quarta-feira (3) e leva em consideração dados da universidade que 482 vagas do total de 1507 ofertadas não foram preenchidas.

A ação tramita na 10ª Vara Federal de Salvador. De acordo com o defensor público federal Átila Ribeiro Dias, a Ufba realizou apenas uma convocação de vagas residuais em novembro de 2016. As vagas residuais são destinadas ao reingresso de alunos, às transferências externas e à admissão de portadores de diploma, mesmo existindo vagas a serem preenchidas.

A primeira etapa, voltada aos estudantes da própria universidade que desejassem mudar de curso, teria sido realizada em agosto. Estudantes que se sentiram lesados procuraram assistência jurídica da DPU em janeiro. A Ufba, em ofícios, afirmou que as convocações não foram feitas em função da greve dos servidores da instituição, ocorrida entre outro e dezembro de 2016, o que teria atrasado a análise dos processos.

Para o defensor, a justificativa não procede, pois a própria convocatória da 2ª etapa foi realizada durante o período grevista. Ainda segundo o Átila Dias, a greve, apesar de ser um movimento legítimo e resguardado pela Constituição Federal, não deve prejudicar o direito dos administrados à educação pública. Bahia Econômica*

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