Revisão do Programa Mais Educação é uma das prioridades, diz MEC

O recém-empossado ministro da Educação, Aloizio Mercadante, definiu como uma de suas prioridades rever o Programa Mais Educação, segundo informou o Ministério da Educação (MEC). Conteúdos com maior foco na melhoria do aprendizado, especialmente português e matemática, serão priorizados, detalhou a pasta. Mercadante tomou posse nessa segunda-feira (5). A transmissão oficial do cargo será hoje (7), de acordo com o ex-ministro Renato Janine Ribeiro.

O Mais Educação, instituído em 2007, é uma estratégia do MEC para ampliar a jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao programa e optam por desenvolver atividades em diversas áreas como educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação e cultura e artes. Todas as escolas devem obrigatoriamente oferecer acompanhamento pedagógico.

O governo federal repassa recursos para a contratação de monitores, aquisição doskits de materiais e outros gastos com as atividades. Segundo o MEC, mais de 60 mil escolas participam atualmente do programa. São priorizadas escolas com baixo desempenho nas avaliações da pasta.

O anúncio de Mercadante ocorre após a apresentação, ontem (5), do estudo Programa Mais Educação - Avaliação de Impacto e Estudo Qualitativo, feito pela Fundação Itaú Social e Grupo Banco Mundial. Entre as conclusões está a de que o programa não melhora o desempenho dos alunos em português, nem em matemática e não tem impacto na taxa de abandono escolar.

A pesquisa analisou o programa no período de 2008 a 2011 em 600 escolas que participaram do Mais Educação durante todo esse tempo. Foram consideradas também escolas que aderiram ao programa em 2010. Usando dados oficiais do governo, analisou a aprendizagem dos alunos, medida pela nota na Prova Brasil e o abandono escolar. O estudo, no entanto, pondera que, além desses critérios, há fatores não observáveis e/ou não mensuráveis que são relevantes para a avaliação do Mais Educação.

O estudo faz outras considerações, entre elas de que os gestores ainda se sentem inseguros sobre como utilizar os recursos e que ainda faltam instrumentos de monitoramento e avaliação de participação nas atividades.

Ampliar a oferta de educação é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas e estratégias para melhorar a educação em dez anos. Entre elas, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Atualmente, a educação em tempo integral chega a 11,6% dos alunos matriculados em toda a educação básica, segundo dados do Censo Escolar de 2013. O Mais Educação tem sido uma das principais ações do governo federal para ampliar a oferta de educação em tempo integral.