Projeto obriga bolsista a prestar serviços em escolas públicas

Marcos Oliveira/Agência Senado
Projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) será analisado agora na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União – como o Ciência sem Fronteiras – a prestarem serviços em escolas públicas de educação básica. O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto, os bolsistas deverão prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais em estabelecimentos públicos de educação básica. A carga horária prevista é de, no mínimo, quatro horas semanais. Segundo Cristovam, o objetivo da proposta é disseminar o interesse pelas ciências.

Na justificativa do projeto, o senador argumenta que, desde cedo, as crianças aprendem sobre arte e esporte, mas poucas se interessam pelas matérias científicas. Hoje, adverte Cristovam, há milhares de cientistas em formação, como bolsistas, financiados a alto custo por órgãos do governo. Entre as iniciativas que atendem esses estudantes, ele citou o programa Ciências sem Fronteiras.

O senador Reguffe (PDT-DF) disse que o projeto é meritório, destacando a importância de os bolsistas devolverem para a sociedade parte do investimento que foi feito pelo país.

O projeto determina que a forma de participação dos bolsistas deve ser definida pelos órgãos federais competentes, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação. Já os bolsistas no exterior deverão cumprir o compromisso após o retorno ao Brasil, durante período igual ao de duração da bolsa.