Pauta da sessão da Câmara Municipal de Camaçari desta terça (22)

A 36ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Camaçari, que acontece nesta terça-feira (22), discutirá temas importantes para a população, como a reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Nova Aliança Phoc II, a construção de uma unidade de saúde da família na localidade de Coqueiro de Arembepe e a reinstalação de uma base do SAMU na orla. Veja a pauta completa:

EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE LEI Nº 898/2016, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE URGÊNCIA.
“Institui a política e o plano municipal de saneamento básico do município Camaçari e seus instrumentos, e dá outras providências. ”

2. PROJETO DE LEI Nº 031/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO.
“Altera a denominação do Bairro das Malvinas, para Isaac Marambaia e dá outras providências. ”

3. PROJETO DE LEI Nº 032/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vida Nova” e dá outras providências. ”

4. REQUERIMENTO Nº 300/2016, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
...prorrogar o prazo para apresentação de propostas de emendas a Lei Orçamentária Anual – LOA 2017, até o dia 25.11.2016, às 17 horas, no protocolo (1ª Secretária)

5. REQUERIMENTO Nº 301/2016, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
A realização de Audiência Pública, para debater a Lei Orçamentária Anual – 2017 a ser realizada no Plenário Osvaldo Nogueira no próximo dia 24 de novembro de 2016, às 09:00h (quinta-feira)

6. INDICAÇÃO Nº 347/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR TEO RIBEIRO.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...que a pavimentação da Avenida Industrial Urbana, seja estendida até o cruzamento da Via Parafuso com Cascalheira. ”

7. REQUERIMENTO Nº 293/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR TEO RIBEIRO E DA VEREADORA PROFESSORA PATRICIA.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...a manutenção da Praça da Rua 19 do Canal – Gleba A. ”

8. INDICAÇÃO Nº 124/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...construção de vestiário, instalação de refletores e tela de proteção no campo do Bairro Santa Maria na Avenida Otávio Mangabeira... ”

9. INDICAÇÃO Nº 125/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...que seja feita a infraestrutura completa na Avenida Otavio Mangabeira no bairro Santa Maria...”

10. INDICAÇÃO Nº 058/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...a criação de uma creche-escola, na Avenida Industrial Urbano, Setor Industrial Urbano, mais precisamente ao lado da via de acesso aos condomínios Lucaia e Praia de Penha...”

11. INDICAÇÃO Nº 059/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...a ampliação do calçamento na rua Mirassol, até o limite da rua Caminho 13, bairro da Gleba C, proximidades do campo de futebol, tornando o seu uso como estacionamento já utilizado por transeuntes da localidade...”

12. REQUERIMENTO Nº 290/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA GALINHA.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...a reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Nova Aliança Phoc II. ”

13. REQUERIMENTO Nº 296/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA GALINHA.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...a restauração das sinalizações horizontais a exemplo de faixa de pedestres, divisor de faixa (pista), rampas para cadeirantes e redutor de velocidade (quebra-molas), onde se fizer necessário. ”

14. INDICAÇÃO Nº 337/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...a construção de uma Praça com quadra poliesportiva no bairro Parque Verde. ”

15. INDICAÇÃO Nº 338/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
Indica ao chefe do Poder Executivo “...que seja realizado a capacitação profissional em libras para técnicos esportivos e professores da rede municipal de ensino em Camaçari. ”

16. REQUERIMENTO Nº 286/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...obras de infraestrutura completa com asfaltamento, calçamento, passeamento e saneamento básico na 6ª Travessa da Rua Thomé de Souza, Fradinho/Vila de Abrantes...”

17. REQUERIMENTO Nº 287/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...obras de infraestrutura completa com asfaltamento, calçamento, passeamento e saneamento básico na rua do Sertão que faz ligação com a rua Metropolitana, Fonte da Caixa / Vila de Abrantes...”

18. INDICAÇÃO Nº 350/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “Construção de uma unidade de saúde da família na localidade de Coqueiro de Arembepe...”

19. INDICAÇÃO Nº 351/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “Infraestrutura de saneamento básico e recuperação com pavimentação asfáltica na localidade de Fonte das Águas, em Arembepe. ”

20. INDICAÇÃO Nº 329/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...revitalização da cachoeirinha no subdistrito de Barra do Pojuca...”

21. INDICAÇÃO Nº 330/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...reinstalação de uma base do SAMU na orla deste município.”

22. MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 047/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
“...Diante da Medida Provisória 746, que prevê a reforma do ensino médio. No seu bojo os retrocessos representados na PEC 241, que nada mais é, que a extração perversa de direitos adquiridos por luta nos campos de Educação, saúde e Previdência Social. ”
 

23. REQUERIMENTO Nº 295/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...pavimentação asfáltica, drenagem das águas pluviais na Rua Amaralina B, no bairro Verdes Horizontes...”

24. REQUERIMENTO Nº 302/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...obra de drenagem de água pluviais na Rua da Harmonia, no Parque das Mangabas...”

25. REQUERIMENTO Nº 298/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.
Requer ao chefe do Poder Executivo “...a colocação de telas de proteção nas 03 (três) quadras de esportes do Condomínio Algarobas.”

ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

26. PROJETO DE LEI Nº 028/2016, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.
“Denomina de Centro Doutor Roberto Loyola Monte da Silva, o Centro de Referência da Pessoa Idosa, e dá outras providências. ” O PROJETO VEM ACOMPANHADO DO PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ambos opinando pela aprovação do texto original.

• ASSUNTOS GERAIS

Pronunciamentos dos Edis seguindo a lista de inscrição junto a 2ª Secretária, por 10 minutos com eventuais 5 minutos de acréscimo.