Advogado diz que Senado não desafiou Supremo em decisão sobre Renan

O advogado do Senado, Alberto Cascais, disse hoje (7) que a Casa não teve a intenção de desfiar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros. O advogado participa da sessão na qual a Corte julga se referenda a decisão individual do ministro.

Durante o julgamento, o representante da Casa reconheceu que há um "atrito institucional" entre os poderes, mas ponderou que o Senado não afastou Renan Calheiros imediatamente do cargo porque teria que cumprir normas internas para conceder prazo de defesa para o senador.

"Jamais o Senado Federal teve a intenção, por parte da Mesa, especialmente por parte de seu presidente, senador Renan Calheiros, de desafiar esta Corte, jamais. Aliás, tanto o presidente Renan Calheiros, como os membros da Mesa, eles têm o máximo respeito pelo STF, pelas instituições e por todo o Judiciário brasileiro", disse o advogado.

A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

O oficial de Justiça que foi deslocado pelo Supremo para comunicar a decisão relatou que foi à residência oficial do Senado para notificar Renan Calheiros, mas uma assessora disse que o parlamentar não estava em casa, embora o servidor o tenha visto por entre os vidros transparentes da casa. Ao ser informada de que tal informação “não correspondia à verdade”, a assessora voltou a insistir que Renan não estava na residência.