Opinião: A reforma administrativa e o novo secretariado de Camaçari

 

Por Maurício Bacelar*

O prefeito eleito Antonio Elinaldo (DEM), no período de transição, solicitou ao atual gestor que encaminhasse à Câmara de Vereadores uma proposta de reforma administrativa justificada pela crise econômica que o país atravessa e seus reflexos em Camaçari, exigindo redução de gastos com pessoal, principal item de custeio da máquina municipal, argumenta. Propôs reduzir o número de secretarias para 13 e a extinção de 37 cargos comissionados.

Realmente o Brasil atravessa uma grave crise econômica com consequência direta na arrecadação pública, exigindo dos administradores medidas de contenção de gastos. Estados ricos como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul veem sistematicamente atrasando salários e pagamento de prestadores de serviço. Neste ponto devemos ressaltar a gestão do governador Rui Costa que na Bahia, um estado pobre, mantém pagamento de servidores e fornecedores em dia e ainda tem conseguido fazer investimentos, alguns aqui em Camaçari.

Mas a reforma feita pelo futuro gestor, trás vícios, contém falhas. Fere em vários pontos a Lei Orgânica Municipal, usurpando competências exclusivas do Poder Legislativo, não fala dos reflexos das mudanças no orçamento municipal e cria um “parlamentarismo municipal”, pois o Sr. Antonio Elinaldo transfere todas as competências do prefeito para a secretaria de governo, inclusive a coordenação dos outros secretários.

Quem não deve esperar bons tempos são os servidores, o Sr. Elinaldo afirma que irá “enxugar ao máximo as despesas com pessoal”. Deve-se ter cuidado com as despesas de pessoal, mas combatendo, não permitindo funcionários fantasmas e ociosos e não arrochando salários como parece ser a intenção do futuro gestor.

Dentro do custeio da máquina pública existem outros itens que podem colaborar com a redução de gastos. Restrição ao uso de carros oficiais, controle de combustível, concessão de diárias, passagens aéreas, controle de material de consumo, gastos com telefonia, água e energia, entre tantas outras ações. Bem como a modernização e eficiência do sistema de arrecadação, medidas que têm mais eficácia que arrocho salarial.

O secretariado anunciado frustou as expectativas do “time azul”. Fugiu totalmente do discurso de campanha, quando prometia governar com o povo de Camaçari, uma cidade rica em mão de obra capacitada. 70% dos nomes anunciados são ilustres desconhecidos da sociedade camaçariense. Entre os poucos nomes conhecidos, dois foram figuras de proa em gestões que Camaçari não tem saudade, o secretário de saúde, Dr. Elias Natan, é a prova do elo da atual gestão com a próxima e os outros não têm nenhuma experiência nas áreas vão atuar.

O que se assistiu foi a divisão do governo por grupos políticos, chegando a briga por cargos se tornar pública entre dois deputados do DEM pela secretaria de Infraestrutura e Habitação.

Agora é rezar a Deus para que tudo dê certo, que a frase repetida tantas vezes pelo Sr. Antonio Elinaldo que até parece que está decorada se concretize: “gastar mais com o cidadão e menos com a máquina pública”. Camaçari não suporta mais quatro anos de desgoverno, BASTA!

Maurício Bacelar
Presidente do PTN