Câmara aprova criação de cadastro nacional único de desaparecidos

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que cria um cadastro nacional único de pessoas desaparecidas, com o objetivo de agilizar a busca de desaparecidos no país. O texto vai agora ao Senado. Segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra oito desaparecimentos por hora nos últimos dez anos.

A implantação e coordenação do cadastro ficarão a cargo do Ministério da Justiça. Os demais órgãos de segurança pública estaduais e federais ficarão responsáveis pela atualização dos dados sob pena de ficarem sem receber repasses voluntários da União.

Pelo texto, diversas diretrizes deverão ser seguidas pelos órgãos de segurança, como o desenvolvimento de programas de inteligência e articulação com as demais entidades públicas para investigar as circunstâncias do desaparecimento. A proposta determina ainda a divulgação na internet dos dados básicos da pessoa desaparecida e a criação de uma rede entre os diversos órgãos para acelerar o compartilhamento de informações a fim de agilizar a divulgação dos desaparecimentos.

Deverão constar do cadastro informações como características físicas da pessoa desaparecia, fotos e outras informações úteis para a sua identificação, mas desde que não coloque a vida dela em risco. Em um banco de informações sigiloso, serão inseridos registros padronizados de cada ocorrência com o número de boletim de ocorrência e informações genéticas das pessoas desaparecidas e seus familiares.

Desaparecidos no Brasil
Segundo dados divulgados no fim de outubro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos O equivalente a 8 pessoas por hora. Só no ano passado, 71.796 desaparecimentos foram registrados.

Em números absolutos, São Paulo lidera as estatísticas, com 242.568 registros de desaparecimentos de 2007 a 2016, seguido por Rio Grande do Sul, com 91.469, e Rio de Janeiro, com 58.365. Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Roraima não passaram os dados completos de todos os últimos dez anos.