Governo usará 'poder de polícia' para fiscalizar diesel, diz ministro

O ministro Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse nesta segunda-feira (4) que o abastecimento foi normalizado em todo o país e que, agora, o governo vai concentrar esforços para fiscalizar o implemento das medidas de redução no preço do óleo diesel.

"O governo federal, neste momento, está se reajustando para a fiscalização disso [redução do preço do diesel]. E, todo o esforço, todo o poder de polícia que o governo tem, será posto em um esforço de garantir os R$ 0,46", disse o ministro em entrevista no Palácio do Planalto após reunião do gabinete especial que acompanha os efeitos da greve dos caminhoneiros.

A categoria paralisou as atividades e bloqueou estradas no fim de maio. A principal reivindicação era a redução no preço do diesel. No sétimo dia da greve, o governo atendeu o pleito dos caminhoneiros e anunciou uma redução de R$ 0,46 no valor do combustível. A greve levou à falta de produtos, como alimentos e combustível, em cidades de todo o país e mobilizou o governo para tomar medidas contra o desabastecimento.

"O abastecimento e os temas relativos à defesa e à segurança estão superados. Já temos abastecimento normalizado no país em todos os itens [...]. A partir de agora, o gabinete se reorganiza para dar o protagonismo aos temas que permanecem, como a fiscalização do que foi acordado", afirmou Etchegoyen. 

O ministro afirmou que o governo vai fiscalizar "com toda energia" o cumprimento do acordo com os caminhoneiros. Na sexta (1º) o Ministério da Justiça publicou portaria que "determina" aos postos de combustíveis o repasse do desconto praticado nas refinarias. “A fiscalização será feita com toda energia que a situação exige", disse Etchegoyen. O ministro informou ainda que a BR Distribuidora aplicou o desconto em todo o estoque, ou seja, repassando o novo valor aos postos de combustíveis.

"A própria BR Distribuidora já se antecipou e fez o desconto de todo o seu estoque, independentemente de quanto tenha custado, na redução de R$ 0,46", disse. O ministro também declarou que o governo manterá as investigações "policiais-judiciais" adotadas durante a paralisação. 

O governo investiga ocorrências de locaute (prática ilegal em que patrões determinam a parada dos trabalhadores) e atos de violência contra caminhoneiros que queriam retomar as atividades. "Os processos sobre violência contra caminhoneiros, violência contra pessoas em geral, as ações de sabotagem das linhas férreas e das torres de eletricidade, as investigações continuam, os processos continuam e o governo empenhará os seus meios para que as essas pessoas sejam devidamente levadas à Justiça", declarou.