Citeluz na operação do ministério público do Rio Grande do Norte

A empresa Citeluz Serviços de Iluminação Pública S/A, que pertence ao Grupo EDF, com sede em Paris, na França, e operar a iluminação publica para a Prefeitura de Teresina há aproximadamente 5 anos, já faturou o total de R$ 90 milhões do Poder Executivo municipal em contratos sob suspeitas de direcionamento e investigados pelo Ministério Público.

A empresa já foi investigada em diversos estados em razão de irregularidades em licitações vejam:

Ação civil no Ceará - No Ceará, no ano de 2013, o Ministério Público ingressou com uma ação contra a Prefeitura de Fortaleza por ter constatado que o edital lançado para contratação de serviços de iluminação pública tinha vícios que favoreciam a empresa. Na ação o MP pediu a suspensão do processo licitatório até que o Município fizesse as modificações necessárias para garantir a legalidade do processo, sendo a segunda vez que o edital para gestão da iluminação pública de Fortaleza foi denunciado por direcionamento para a Citeluz – tendo denúncia similar ocorrido durante a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Condenação no Distrito Federal - No final de 2014 a Justiça do Distrito Federal condenou por improbidade administrativa, a ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2007, relativa a uma licitação de 2001. Segundo o processo, a Citéluz foi beneficiada na concorrência para executar um projeto de iluminação pública.
No entendimento do juiz substituto Mário Henrique Silveira de Almeida, que prolatou a sentença, houve um acordo para burlar a licitação. Com isso, a Citéluz recebeu pontuação alta nos critérios técnicos e teve acesso privilegiado a um software descrito como essencial ao projeto.

Bloqueio de bens em Pernambuco - Em Pernambuco o Tribunal de Justiça decretou em 2010 o bloqueio dos bens da ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB), de mais seis pessoas que integraram a gestão municipal e da empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana. O Ministério Público Estadual alegou “fortes indícios” de fraudes na licitação que escolheu a Citéluz para gerenciar e manter o parque de iluminação pública de Olinda, ao custo de R$ 7,3 milhões. Na ação, o MP apontou direcionamento na licitação para favorecer a empresa.

CPI no Amazonas - Em 2005 a Citéluz foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus que constatou irregularidades no contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa. O relatório da comissão, elaborado pelo vereador Isaac Tayah (PHS), sugeriu a prisão do ministro e ex-prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento (PL) e o indiciamento do ex-prefeitos Luiz Carijó (PFL) e Serafim Corrêa (PSB).

Investigação em São Paulo - Na cidade de São Paulo a Citéluz é investigada pelo Ministério Público por, supostamente, ter vencido a licitação na cidade” por meio de favorecimentos ilícitos”. O MP-SP questiona também a capacidade de empresa garantir bons serviços de iluminação.

Investigação no Rio Grande do Norte - A Citeluz esta sendo investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).

Vejam alguns fatos que chamam a atenção no novo edital de concorrência lançado pela Prefeitura de Teresina:

A) O novo edital lançado pela Prefeitura é praticamente igual ao anterior vencido pela Citeluz e que foi alvo da investigação pelo MP do Piaui.

B) O edital de concorrência é semelhante aos demais contratos executados pela Citeluz em diversas capitais e municípios do país, além do formato restritivo que restringiu a competitividade do certame, apenas duas empresas foram homologadas no dia 06 de novembro.

C)Uma das exigências do edital é a necessidade de serviços de atendimento à população através de “Call Center”, quesito técnico semelhante ao edital nº 01/2011 da cidade de Fortaleza, no Ceará.

D) Outro item repetido foi a considerado absurdo pelo Ministério Público anteriormente foi a também exigência de certificado ISO 9000.

E) O novo edital é utiliza a modalidade Tecnica e Preço, modalidade essa que não é recomendada para esse tipo de prestação de serviço por considerar critérios subjetivos que permitem que uma empresa ganhe a concorrência sem precisar oferecer o menor preço o que causa prejuízo ao município.

Os questionamentos foram feitos ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antonio Ayres para saber se a Citeluz vai ganhar novamente.