PGR denuncia deputado Jutahy Júnior e mais 3 pessoas por suposto caixa 3

Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA) — Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nessa sexta-feira (14) ter denunciado o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) e mais três pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto "caixa 3" na campanha eleitoral de 2010.

O caixa 2 consiste em um político ou um partido receber doação e não declarar à Justiça Eleitoral. Segundo a PGR, o "caixa 3" consistiu em o deputado receber doações da Odebrecht por meio de outras empresas (leia detalhes mais abaixo).

O deputado disse que cumpriu "100% da lei", recebeu doações de empresas idôneas e habilitadas a doar, acrescentando que os valores doados foram declarados à Justiça Eleitoral e as contas, aprovadas. Disse, ainda, que "não existe a tipificação do caixa 3".

"Em 2010, era permitida a doação empresaria. Recebi de duas empresas a soma de R$ 30 mil. Eram empresas idôneas, e a legislação permitia que elas doassem. A doação está registrada na prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Fiz tudo absolutamente dentro da lei e vou me defender com a tranquilidade de quem é inocente", afirmou Jutahy.

"Durante a campanha, procurei saber se a empresa poderia doar, consultei a lista das empresas que podem doar, averiguamos. E as empresas doaram dentro da legislação, está tudo registrado. Essa figura de caixa 3 não existe, não tem sustentação no código eleitoral", acrescentou.

Além de Jutahy, foram denunciados:
• Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-executivo da Odebrecht e delator;
• Walter Faria, do grupo Petrópolis;
• Roberto Luiz Ramos Fontes Lopes, dono das empresas Leyroz e Praiamar.

Procurada, a assessoria do grupo Petrópolis divulgou a seguinte nota:
"Em nota, o Grupo Petrópolis informa que as doações para campanhas eleitorais estão registrados e comprovadas em órgãos competentes, de acordo com o que determina a legislação. Os esclarecimentos sobre o tema já foram prontamente prestados às autoridades para permitir a completa elucidação dos fatos. O empresário Walter Faria se defenderá nos termos da lei, confiante que ao final a legalidade das doações será reconhecida pela Justiça."

O que diz a PGR
Segundo a PGR, o parlamentar informou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ter recebido na campanha de 2010 R$ 30 mil das empresas Leyroz de Caxias Indústria e Logística e Praiamar Indústria, Comércio e Distribuição. "No entanto, as investigações instauradas a partir de colaboração premiada confirmaram que a doação foi feita pelo Grupo Odebrecht", informou a procuradoria.

Ainda de acordo com a PGR, a investigação aponta que Walter Faria, do grupo Petrópolis, foi procurado por Benedicto Barbosa, da Odebrecht, para fazer a doação e, assim, a empreiteira "compensaria o grupo Petrópolis".

"Como Walter Faria não queria que sua empresa aparecesse como grande doador eleitoral, entrou em contato com Roberto Lopes [da Leyroz e da Praiamar], que atendeu à demanda e fez constar oficialmente na prestação de contas, como doadoras, suas empresas", diz a procuradoria. Ainda segundo a acusação, Walter Faria compensou os gastos.

"Em depoimento, Roberto Lopes confirmou que suas empresas simularam doações eleitorais a candidaturas indicadas por Walter Faria, a quem posteriormente encaminhava os recibos de transferência", informou a PGR.