Cadastramento dos profissionais de artesanato é realizado em Arembepe

Cadastramento possibilita a emissão de carteira nacional de artesão

A Prefeitura, através da Secult (Secretaria da Cultura) realiza o cadastramento de artesãos do Município até às 17h de hoje (15/06). A medida é realizada em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e vai possibilitar a emissão da carteira nacional do artesão.

Hoje a iniciativa é realizada no Barracão Cultural, em Arembepe. Ontem (14/06), primeiro dia da ação, o cadastramento foi destinado aos artesãos da sede e aconteceu no Teatro Alberto Martins. Independente do local em que mora, quem não realizou o cadastro ontem pode se dirigir ao ponto de cadastramento de hoje. 

Para se cadastrar o artesão deve apresentar uma foto 3x4 (atual), original de RG e CPF, comprovante de residência, fotos do trabalho artesanal, material para fazer demonstração do trabalho artesanal, quatro produtos prontos e realizar demonstração “in loco” das habilidades. O artesão poderá cadastrar-se em até duas tipologias artesanais e a validade da carteira é de quatro anos.

A carteira nacional do artesão tem validade de identidade e garante benefícios como isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos artesanais com emissão da Nota Fiscal Avulsa da Secretária da Fazenda, assim como, garante o direito de participar das feiras e eventos da Coordenação de Fomento ao Artesanato. A carteira é reconhecida pelo PAB (Programa do Artesanato Brasileiro) e é valida em todo o território nacional.