Mônaco escreve sobre o 21 de março e os princípios políticos de Camaçari

CRÔNICAS DA CIDADE
80.2017-ANO V

 J R. Mônaco

Bacharel em Direito. Consultor  político.                                                                                                                                                                                                               
Testemunha   ocular da história.

 

“Mestre não é quem sempre ensina,
mas quem de repente aprende”
Guimarães Rosa

21  DE MARÇO  DE 1948.

PRINCÍPIOS  POLÍTICOS  DE CAMAÇARI

No momento  em  que a Câmara Municipal de Camaçari completa  69 anos  da sua instalação,   não poderíamos deixar passar em branco alguns fatos vividos pelos Poderes  Legislativo e Executivo nessas quase sete décadas de exercício da política. O inicio de suas atividades se deu  em  21 de março de 1948 em histórica  solenidade de posse  presidida pelo Juiz Dr. Francisco Pondé Sobrinho da 16ª Junta Apuradora Eleitoral, quando oito vereadores eleitos pelo  voto popular deram   posse ao  primeiro  prefeito consolidando Camaçari  como  município.

A  ORIGEM  DOS  MUNICÍPIOS

É deveras oportuno tecermos comentários  a respeito de como prospera a idéia de  um lugarejo  virar município, sem município não há política. A história  pode começar em um  povoado que se formou devido à sua localização à beira – mar, ás  margens de um rio,  ou em  locais  onde pequenos grupos de pessoas conforme as condições de vida passaram a viver neles, comerciantes, lavradores, empregados na  agricultura e outras classes  de trabalhadores. Nesse  diapasão, o povoado cresce  até tornar-se vila e depois se transforma  em  município.

Muitas vezes usamos a palavra cidade como sinônimos de município. No entanto,  ela não significa a mesma coisa. O município compreende tanto a cidade que é a área  urbana como o campo ou zona rural. Na cidade há  casas, prédios, ruas, avenidas, bancos e lojas. Já na área rural encontramos  matas, fazendas, florestas, além de sítios, entre outros.

Sintetizando. O exercício do poder democrático materializa-se quando o povo participa efetivamente das decisões do município  de forma direta ou indireta. No que diz respeito à Câmara  Municipal  de Camaçari,  reverenciamos o desempenho, processo de instalação  e posse dos vereadores e prefeito.

 

OS  INTENDENTES

O processo de criação da função de Intendente uma espécie de prefeito nomeado foi instalado em Camaçari pelo Desembargador Tomaz Garcez Paranhos Montenegro e era apelidada Prefeitura  Municipal de Montenegro,  o seu primeiro intendente foi o Cel. José Nunes de Matos, depois Aloisio Conegundes de Oliveira seguido de Henrique de Souza, João Osvaldo de Araújo e por fim  o Capitão da PM José Martins de Oliveira que encerrou o ciclo  elegendo-se  vereador.

INSTALAÇAO DA CÂMARA. POSSE DOS VEREADORES

Rememorando. Os mais antigos falam  sobre o 21 de março de 1948, de manhã ensolarada  com   a  temperatura agradável do  final de verão, inicio do outono marcando a  importante data. Naquele dia os Camaçarienses engalanaram-se para participar  de um momento histórico. Depois de anos da ditadura de Getúlio Vargas e meses após a  reorganização das Câmaras Municipais Brasileiras tinham em Camaçari  o voto como instrumento de definição de vida que desejavam para os seus filhos e netos .

A solenidade de posse foi precedida do juramento  e exibição do diploma pelos vereadores  como  é reproduzida até hoje. Apenas seis vereadores compareceram ao ato e para surpresa dos presentes dois deles  estiveram ausentes. Waldemar da Silva Tavares e Leopoldo Requião Coelho serão sempre lembrados  como os vereadores  que faltaram à primeira  sessão realizada pela Câmara.

Depois de empossados o Juiz procedeu a eleição da Mesa da Câmara. Eleitos: Estevam Fagundes da Cunha - Presidente,  Manoel  Florêncio Tavares – Vice Presidente, Ilda Leal Ulm da Silva – 1ª  Secretária e Antonio Pio dos Santos  - 2º Secretario.

Na solenidade  manifestou-se a presença de  alguns partidos políticos  como o PSD de grande evidencia à época, PTB, UDN, PRP e PR  dos quais faziam parte os vereadores eleitos.

Cumprindo a legislação, às  16:00 horas do mesmo  dia  houve uma nova sessão desta  vez  extraordinária, com a presença  dos vereadores empossados  convocada  com a finalidade de instalar um “Conselho” que de acordo com a Lei Orgânica do Estado da Bahia dirigiria os destinos  do  município até a posse do prefeito eleito que ocorreu em 28 de março de 1948. Com isso,  o Conselho  escolheria  um  presidente que  assumiria   a prefeituras até  o dia  da posse do  prefeito.
Por ser o mais idoso assumiu a presidência do Conselho Manoel  Florêncio Tavares o “Mané Cacheiro” eleito vereador por Arembepe. Uma particularidade:  o  seu deslocamento para as sessões da Câmara  se dava a pés, em lombo de burros  ou atravessando de canoa pela Fazenda  Rancho Alegre.

SESSÃO  SOLENE DE POSSE DO PREFEITO
Cumprindo o previsto os  trabalhos de posse foram instalados  à hora marcada   iniciando pela  posse dos vereadores Leopoldo Requião Coelho e Waldemar da Silva  Tavares que  não compareceram à sessão de instalação da Câmara.
Às  14:00 horas foi aberta a sessão   de posse  do Prefeito eleito  João  Osvaldo de Araújo  na sala de audiências com a presença  do Presidente da Câmara, cinco vereadores  membros do Conselho até então presidido por  Manoel Florêncio Tavares . Joãozinho Araújo prestou o seu juramento e foi empossado  como  primeiro prefeito eleito de Camaçari.
A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal foi realizada em 14 de abril de  1948  e no expediente  foram  discutidas   a Indicação  nº01/48 criando a Secretaria da Câmara   como também duas  outras autorizando  nomeação dos dois primeiros funcionários da Prefeitura. de Camaçari, Astrolábio Drummond  e  Zaide Leone  escriturários.
A história e memória política de Camaçari faz parte do acervo da Câmara. O seu arquivo  apresenta uma sequencia  de registros que por certo  catalogados  darão inegável contribuição à  nova geração responsável pelo futuro  de nosso  município.
Nossos agradecimentos ao “Camaçari Notícias”  pela publicação de nossa  “Crônicas  da Cidade” nº 80.
Um fraterno abraço!
J.R. Mônaco