Pauta da Câmara Municipal desta quinta-feira 23

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO                  23 DE MARÇO DE 2017

 

EXPEDIENTE DO DIA

1.    MENSAGEM Nº007/2017 – ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº907/2017 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir, por doação, imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma que especifica".

 

2.    PROJETO DE LEI Nº 013/2017 DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

"Institui no Calendário Municipal da Camaçari o dia da Luta Contra Endometriose e dá outras providências".

3.    INDICAÇÃO Nº070/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Instalação de conjunto de sinaleira, na passagem de nível do bairro dos Quarenta e Seis, para o Bairro Dois de Julho, trecho que faz ligação com os Centros Comercial e Administrativo".

 

4.    INDICAÇÃO Nº072/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Criação de uma Creche-Escola, na Avenida Industrial Urbana, Setor Industrial Urbano, mais precisamente ao lado da via de Acesso aos Condomínios Lucaia, Mutã e Praia da Penha".

5.    INDICAÇÃO Nº018/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Construção de Vestiário, Instalação de Refletores e Tela de proteção no Campo no final da Avenida Acajutiba"

 

6.    INDICAÇÃO Nº 019/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Revitalização da Praça do Povo, Bairro do Ponto Certo".  

7.    INDICAÇÃO Nº063/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

"Indica ao Chefe do Poder Executivo "Construção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental em Malícia, Vila de Abrantes".

8.    INDICAÇÃO Nº073/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Conceder isenção de taxa de Fiscalização – TFF para a APAE de Camaçari".

 

9.    INDICAÇÃO Nº142/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Melhorias na Iluminação Pública no entorno do Centro Administrativo de Camaçari".

10. INDICAÇÃO Nº186/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Recuperação e o Regular funcionamento da unidade de Saúde da família do Bairro do Ficam II".

 

11. INDICAÇÃO Nº187/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Melhoria das Rampas de Acesso na Rua do Canal do Bairro da Gleba A".

12. INDICAÇÃO Nº157/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTON SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Ampliação da Unidade de saúde da Família-USF do Bairro da Nova Vitória, para implementar Centro de Atendimento Odontológico e aumentar a altura do Muro da Unidade de Saúde ".

 

13. INDICAÇÃO Nº147/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Aparelhamento e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Residencial Caminho do Mar.

14. INDICAÇÃO Nº169/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Reforma e Requalificação da Calçada da Avenida Comercial".

15. INDICAÇÃO Nº102/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Reforma do Campo de Euflosino no Alto da Bela Vista, localizado na Várzea da Meira, distrito de Monte Gordo".

 

16. INDICAÇÃO Nº180/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JR

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Revitalização da Praça do Camaçari de Dentro".

17. INDICAÇÃO Nº181/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva, no Bairro Parque Verde II".

 

18. INDICAÇÃO Nº132/2017, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Construção de uma Praça Pública (parque infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre), na Rua Nova República em Vila de Abrantes".

19. INDICAÇÃO Nº134/2017, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Inclusão no Calendário Municipal das ações desenvolvidas no âmbito da saúde, a realização de atividades destinadas exclusivamente, ás mulheres feirantes do Centro Comercial de Camaçari – ou um Mutirão da Saúde da Feirante".

 

20. INDICAÇÃO Nº084/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Pavimentação e drenagem com manilha na Rua Pedra do Sal, Bairro do Verde Horizonte".

 

21. INDICAÇÃO Nº094/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Construção de uma Praça com Quadra poliesportiva com Cobertura, com equipamentos de ginásticas, Parque Infantil e a quadra com rampa de skate, localizada em frente a Rua Ipanema, Rua Baía do Marajó e Rua Praia Grande (próximo à Creche Esperança) bairro Verdes Horizontes Camaçari".

22. INDICAÇÃO Nº121/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Realização de estudos para criar serviços de verificação de óbito para esclarecer a causa mortis em casos de óbito recente por moléstia, mal definida  ou sem assistência médica no domicílio".

 

23. INDICAÇÃO Nº153/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Pavimentação asfáltica na Rua das Mangabas Parque Verde I".

24. INDICAÇÃO Nº160/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Altere a forma de distribuição das cestas básicas fornecidas pela Prefeitura Municipal aos munícipes cadastrados nos projetos sociais, bem como as cestas fornecidas na Páscoa e no período Natalino, passando a Prefeitura ao invés da dar diretamente as cestas básicas, que seja entregue um vale cesta no mesmo valor".

 

 

25. INDICAÇÃO Nº011/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Viabilize estudos técnicos para Instalação e manutenção de uma Unidade de Saúde da Família USF no Bairro do Parque das Palmeiras".

26. INDICAÇÃO Nº010/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Após estudos técnicos de viabilidade crie a obrigatoriedade das empresas Concessionárias e Permissionárias de Transporte Público Coletivo por ônibus, no Município de Camaçari, a praticarem a Meia Passagem aos Domingos e feriado a todos os usuários, denominado DOMINGO É MEIA E FERIADO TAMBÉM".

 

27. INDICAÇÃO Nº183/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Construção de uma Praça Pública (Parque Infantil e academia ao ar livre)", na Rua Barro Vermelho, no bairro de Vila de Abrantes".

28. INDICAÇÃO Nº184/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Pavimentação asfáltica e iluminação na localidade da Colônia Boa União, situada em Catu de Abrantes".

 

29. INDICAÇÃO Nº188/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo "Construção de um PSF, Posto de Saúde da Família no Bairro dos 46".

30. MOÇÃO DE REPÚDIO Nº007/2017, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

"Moção de Repúdio a Sugestão 002/2015 que tramita no Senado Federal, que pede o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas".

 

•                   ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE Nº 904/2017 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 004/2017.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2017, remanejamento mediante deslocamento de categorias e dá outras providências.

O projeto vem acompanhado dos pareceres nº 008 e 009, das Comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do texto original"

 

Não há Tribuna Cidadã

 

•                    ASSUNTOS GERAIS

•                    (Inscrição dos Vereadores ou Vereadora)

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.