Suspeito de abusar sexualmente de 13 sobrinhas violentou mulheres da família por mais de 20 anos
Publicado em
Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies
Camaçari
Por CN com Assessoria de Comunicação
Atendimento da Defensoria para população de Barra de Pojuca
Barra do Pojuca, orla de Camaçari, recebe no dia 31 de agosto a Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), que ficará estacionada no Centro Comercial da localidade. No período das 8h às 12h e das 13h30 às 16h, a população terá a oportunidade de resolver os mais diversos tipos de conflitos extrajudiciais e realizar, de forma gratuita, exames de DNA para investigação de paternidade.
A iniciativa, que conta com apoio da Prefeitura de Camaçari na realização da ação no município, vai pôr à disposição da população serviços de orientações jurídicas, resolução extrajudicial de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e conflitos de direito de vizinhança.
No caso de investigação de paternidade, o exame de DNA só será feito quando não houver o nome do pai no registro. O resultado sai entre 45 e 60 dias. A abertura do resultado será feita na sede da Defensoria Pública de Camaçari, localizado na rua Monte Gordo, nº 63, no bairro do Inocoop.
De acordo com o defensor público e coordenador da Unidade Móvel, Márcio Marcílio, a ação tem o objetivo de ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um defensor público ou intensificar o trabalho que é feito em comarcas que já possuem unidade defensorial, buscando sempre a pacificação e a resolução extrajudicial dos casos. "Nosso objetivo é garantir os direitos da população", explica ele.
Ao comparecer, as pessoas devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Não haverá limite de senhas, todos que chegarem dentro do horário estabelecido serão atendidos. Haverá atendimento prioritário para idosos, gestantes e deficientes. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar de um telefone fixo para o Disque Defensoria, através do telefone 129, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia, disponível para Android ou iOS.
Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até as localidades onde não têm defensores públicos e, com isso, facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos.
Publicado em
Publicado em
Publicado em
Publicado em
Camaçari
30/04/2024 16:30
Camaçari
30/04/2024 15:00
Camaçari
30/04/2024 14:50
Camaçari
30/04/2024 12:00