Projeto de recuperação ambiental dos Rios Jacuípe e Joanes é apresentado

O projeto foi apresentado em reunião de sensibilização.

O Projeto Reabilitação Florestal de Áreas de Preservação Permanentes dos Rios Joanes e Jacuípe foi apresentado na sexta-feira (2/2), durante reunião de sensibilização promovida pela empresa responsável por executar a primeira etapa dos trabalhos. A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), serviu como mediadora do encontro, que ocorreu no auditório da Cidade do Saber.

O projeto tem por objetivo recuperar a vegetação nativa no entorno de 100 nascentes e de 100 hectares de áreas marginais dos referidos rios, contribuintes diretos dos reservatórios das barragens Joanes I e II e Santa Helena, que juntamente respondem por 63% de todo abastecimento da Região Metropolitana de Salvador.

O primeiro encontro serviu como instrumento de mobilização e teve como objetivo passar uma visão geral da ação que será desenvolvida na bacia hidrográfica e nas nascentes dos referidos rios. Na oportunidade, foram dados os encaminhamentos para criação da Unidade Gestora de Projeto (UGP) local, que irá fazer a gestão compartilhada das ações do projeto, e para realização do Cadastro de Imóveis Rurais (Cefir). Em Camaçari, a previsão é de cadastrar 300 propriedades. O cadastramento, que é obrigatório - instituído pela Lei Federal 12.651 de 2012 - visa regularizar áreas selecionadas de até quatro módulos fiscais.

Sendo dividido em três etapas distintas, o projeto é realizado pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), através da Ambientagro Engenharia, responsável por executar a primeira etapa das ações, chamada de divulgação, sensibilização e mobilização social. A previsão é de cerca de quatro anos de execução, com a primeira etapa tendo duração de aproximadamente seis meses.

A titular da Sedur, Juliana Paes, reforçou o compromisso da administração municipal com a preservação ambiental. “Diante da nova política de gestão ambiental implementada em Camaçari, é de nosso total interesse que esse projeto aconteça da melhor forma. Estamos dispostos a ajudar e acompanhar de perto o trabalho para garantir que tudo seja feito a contento” destacou.

Ela ressaltou ainda que a água é um recurso escasso, e se não forem tomadas providências agora, sérios problemas acontecerão no futuro. “Com a reabilitação florestal das áreas de preservação dos rios sabemos que isso vai se reverter em água em maior quantidade e melhor qualidade para a população”, concluiu.

De acordo com Divani Gomes, assistente social da Ambientagro Engenharia, o propósito do projeto é proteger e reabilitar as áreas de nascentes de cursos d’águas dos rios Joanes e Jacuípe e seus respectivos afluentes. “Além disso, como o cadastramento no Cefir, os proprietários de imóveis rurais terão diversos benefícios, a exemplo da valorização da propriedade; possibilidade de acesso a créditos agrícolas; isenção de algumas penalidades de possíveis irregularidades declaradas, tais como: falta de licença para atividades passiveis de licenciamento, supressão de vegetação ou utilização de recursos hídricos sem autorização”, destacou.

Além de Camaçari, as ações do projeto serão desenvolvidas nos municípios de São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Dias d’Ávila, Candeias, Simões Filho, Amélia Rodrigues, Terra Nova e Mata de São João e Conceição do Jacuípe.

A reunião de sensibilização já ocorreu em todos os municípios envolvidos. O próximo encontro será no dia 14 de março, em São Sebastião do Passé, quando será realizada uma audiência pública. O Projeto Reabilitação Florestal de Áreas de Preservação Permanentes dos Rios Joanes e Jacuípe acontece em parcerias com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Universidade Federal da Bahia (Ufba) e tem como financiadores os fundos Socioambiental da Caixa e Nacional do Meio Ambiente, além da Embasa.

O encontro, que ocorreu no auditório da Cidade do Saber, contou ainda com as presenças de representantes das empresas parceiras, financiadoras, do poder público municipal, da sociedade civil organizada, além dos agricultores, dos conselhos e comitê de bacia hidrográfica, entre outros.