1ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo

1.            MENSAGEM Nº. 019/2018, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.947/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO.

" Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. "

2.            MENSAGEM Nº. 021/2018, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.948/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO.

" Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 1.425.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. "

3.            PROJETO DE LEI Nº.022/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

" Denomina de Travessa Segunda do Parque a Rua que fica em frente à Rua Segunda do Parque, no entorno campo da Gleba B, Camaçari-Ba. "

4.            PROJETO DE LEI Nº.023/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

" Dispõe sobre a proibição de BLITZ DO IPVA, no âmbito do Município de Camaçari. "

 

5.            PROJETO DE LEI Nº.025/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO DE CARVALHO.

" Dispõe sobre a inclusão da Festa de São Pedro do Bairro da Gleba C no Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Munícipio de Camaçari, e dá outras providências. "

6.            PROJETO DE LEI Nº.026/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

" Declara Utilidade Pública o Instituto de Proteção de Peludos Abandonados (IPPABA)." 

 

7.            PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.004/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

" Concede O Título de Cidadão Camaçariense ao Doutor Artur De Oliveira Sampaio. " 

 

8.            INDICAÇÃO Nº533/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo. "Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua Noé, Rua Recanto dos Pássaros (Rua ao lado da Assembleia de Deus), Rua Pastor Antônio Valdeniro, Rua da Quadra B no Loteamento Eldorado em Barra do Jacuípe. "

9.            INDICAÇÃO Nº077/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo. " Construção de uma Creche no Bairro do Phoc III, neste Município. "

 

10.         INDICAÇÃO Nº054/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa e ao presidente da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), Rogério Cedraz " Levantamento de viabilidade técnica para implantação da rede de abastecimento de água na comunidade de Cordoaria, na zona rural de Camaçari-Ba. "

11.         INDICAÇÃO Nº347/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Implantação de material didático inclusivo para as unidades da Sedes. "

 

12.         INDICAÇÃO Nº201/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio fio, da estrada que liga o bairro Parque Verde III, passando pela Avestruz Master, até o distrito de Parafuso - Camaçari-Ba. "

13.         INDICAÇÃO Nº402/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " A construção de um PSF, Posto de Saúde da Família, no Bairro dos 46, nesta. "

14.         INDICAÇÃO Nº272/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Pavimentação asfáltica e iluminação da via de acesso a ligação dos Condomínios Lucaia, Penha e Mutá com a via de ligação a reserva dos Camassarys. "

 

15.         INDICAÇÃO Nº420/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JUNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Infraestrutura completa em toda extensão da Rua da Amesqueira em Coqueiro de Arembepe, Distrito de Arembepe, neste Município. "

16.         INDICAÇÃO Nº500/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Que seja viabilizado a construção de três (3) quiosques padronizados, com a devida infraestrutura para exploração de serviços de lanchonete, na Praça Bom Jesus, na localidade da Cascalheira, no Distrito de Monte Gordo. "

 

17.         INDICAÇÃO Nº406/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Manutenção e reforma " urgente " na estrutura física da praça, no Caminho Livramento (Antigo Caminho 18), Bairro da Gleba C, ao lado da UOSC, neste Município de Camaçari. "

18.         INDICAÇÃO Nº552/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Pavimentação Asfáltica da Primeira Travessa da Rua Rodrigues Coutinho, em Vila de Abrantes. "

 

19.         INDICAÇÃO Nº473/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Inclusão de um plano de saúde para os servidores públicos deste Município. "

20.         INDICAÇÃO Nº480/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Primeira à Decima do Parque, situadas no Bairro da Gleba B. "

 

21. INDICAÇÃO Nº556/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Pavimentação asfáltica e Rede de Drenagem, no Loteamento Montenegro. "

22.         INDICAÇÃO Nº510/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Serviços recuperação da quadra poliesportiva, pista de skate, arquibancada e revisão geral da iluminação da praça de esportes localizada na Praça Abrantes. "

                         

23.         INDICAÇÃO Nº388/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Recapeamento asfáltico na Rua Travessa das Oliveiras, Bairro Buri Satuba. "

24.         INDICAÇÃO Nº506/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Reforma da Praça da Caixa D' água, localizada no Camaçari de Dentro. "

 

25.         INDICAÇÃO Nº504/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Governo do Estado da Bahia, para que envide esforços para implantação do SAC Empresarial em Camaçari.

 

26.         INDICAÇÃO Nº507/2018, DA AUTORIA DOS VEREADORES RUI MAGNO E ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Serviços de recuperação dos passeios da travessa de 7 a 11 do Loteamento Acajutiba, incluindo as Ruas do Coco e Mauá".

27.         INDICAÇÃO Nº551/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo " Reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Monte Gordo, neste Município. "

 

28.         MOÇÃO DE APLAUSOS Nº035/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Moção de Aplausos pela Celebração do Dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto. "

29.         MOÇÃO DE APLAUSOS Nº036/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Moção de Aplausos pela passagem do Dia Nacional do Padre, comemorado no dia 04 de agosto de cada ano. "

 

30.         REQUERIMENTO DE Nº040/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Requer " A realização de Audiência Pública em 16 de Agosto de 2018, às 09h para discussão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. "

31.         REQUERIMENTO DE Nº042/2018, DA AUTORIA DOS VEREADORES JACKSON JOSUÉ, DENTINHO DO SINDICATO, TÉO RIBEIRO, BINHO DO DOIS DE JULHO E MARCELINO.

Requer " A Realização de Audiência Pública no dia 17 de Agosto de 2018, às 9h, no Plenário da Câmara, para Discutir a Política de Juventude do Município de Camaçari. "

32.         REQUERIMENTO DE Nº043/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO.

Requer " a Realização de Sessão Especial no dia 15 de Agosto de 2018, às 9h, no Plenário da Câmara em Homenagem ao Dia Internacional da Juventude. "

33.         REQUERIMENTO DE Nº044/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Requer " a Realização de Audiência Pública no dia 12 de Setembro de 2018, às 9h, sobre o Ensino Religioso Pluralista nas Escolas Públicas do Município de Camaçari. "

ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.