Pauta da 21ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo da Câmara

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº054/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
“Concede o Titulo de Cidadão da Cidade da Camaçari ao Dr. Paulo Alberto Carneiro da Costa Filho”.

2. PROJETO DE LEI Nº051/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
“Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos 46 do bairro Dois de Julho para o antigo nome Rua da Linha e dá outras providências”.

3. INDICAÇÃO Nº1010/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua das Amendoeiras (Quadra H), Vila de Arembepe, em Arembepe. ”

4. INDICAÇÃO Nº1011/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Extensão da linha de transporte urbano de Parafuso passando pelo bairro Monte Negro, saindo na Rua Marques no bairro Parque Real Serra Verde II. ”

5. INDICAÇÃO Nº1012/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua Almirante Tamandaré no bairro Parque Verde II. ”
6. INDICAÇÃO Nº1045/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÊ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feito a pavimentação asfáltica na rua estrada 26 no Bairro Jardim Limoeiro. ”

7. INDICAÇÃO Nº832/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche na Lama Preta”.

8. INDICAÇÃO Nº879/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Reforma geral e manutenção da Base Comunitária de Segurança localizada no bairro do PHOC II”.

9. INDICAÇÃO Nº881/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização do chafariz no bairro Camaçari de Dentro”.

10. INDICAÇÃO Nº882/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A designação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender o trajeto de Barra do Pojuca à Vila de Abrantes”.

11. INDICAÇÃO Nº911/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, implantação de meio-fio e calçada nas Ruas C1, C2 e C3, no Novo Horizonte”.

12. INDICAÇÃO Nº112/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Dar continuidade as obras de pavimentação, drenagem e meio-fio da Rua Ilha do Meio, Itacimirim, Camaçari - BA. ”

13. INDICAÇÃO Nº133/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica em toda extensão da Segunda Travessa Otacílio Martins (Rua do Sossego), localizada no bairro Parque Verde I, Camaçari-BA”. 

14. INDICAÇÃO Nº132/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio na Rua Lauro de Freitas, Parque Verde II, Camaçari-BA. ”

15. INDICAÇÃO Nº155/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio na Rua Alaba, s/nº (referência, Mercadinho Cantinho da Carne), bairro Parque Verde I, Camaçari-BA”.
16. INDICAÇÃO Nº220/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na Rua Leobino da Silva, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA. ”

17. INDICAÇÃO Nº1027/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura, senhora Joselene Cardim e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “A construção de um museu na antiga estação de trem localizada no Centro de Camaçari”.

18. INDICAÇÃO Nº173/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “A instalação de telas (alambrados) e refletores no campo de futebol de Coqueiro de Arembepe, neste município”.

19. INDICAÇÃO Nº541/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “A pavimentação asfáltica e drenagem da água da chuva da estrada que faz ligação entre as localidades de Fontes das Águas, Bosque e Coqueiro de Arembepe, na Orla deste município”.

20. INDICAÇÃO Nº1016/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “Pavimentação asfáltica, assentamento de meios-fios, construção de passeios e drenagem das Ruas do Sossego e da Igreja, na localidade de Coqueiro de Arembepe, neste município”.

21. INDICAÇÃO Nº1021/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “ A pavimentação asfáltica, assentamento de meios-fios, construção de passeios e drenagem de água pluvial da Rua Seriguela no Parque Verde I, nesta cidade”.

22. INDICAÇÃO Nº1017/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica a Mesa Diretora, “Que solicite a Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a instalação/extensão de rede de água nas Ruas Anizia Franco e Travessa Flordinice, próximo a portaria do Condomínio Busca Vida, no bairro de Catu de Abrantes”.

23. INDICAÇÃO Nº1018/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica a Mesa Diretora, “Que solicite a Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, instalação de rede baixa, nas Ruas Anizia Franco e Travessa Flordinice, próximo a portaria do Condomínio Busca Vida, no bairro de Catu de Abrantes”.

24. INDICAÇÃO Nº1014/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude - SEJUV, “A criação de academia a céu aberto na Praça da Biblioteca em Barra de Pojuca”.

25. INDICAÇÃO Nº1019/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e construção de passeio público em toda extensão da Rua Costa Brito, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

26. INDICAÇÃO Nº1020/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Execução de operação tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na Rua Santa Bernadete no Centro deste município”.

27. INDICAÇÃO Nº1024/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Melhorias no sistema de iluminação pública nos campos de futebol society e quiosques dos Residenciais Parque das Algarobas I, II, e III, localizados no bairro Santa Maria”.

28. INDICAÇÃO Nº1028/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Execução de operação tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na Rua Arpoador, bairro Verdes Horizontes, neste município”.

29. INDICAÇÃO Nº1026/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico da Rua Teresópolis, situada no bairro do Ficam II, Camaçari - Bahia”.

30. INDICAÇÃO Nº 1013/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica com colocação de meios-fios da Rua Juscelino Kubitschek no bairro do Parque Verde II, Camaçari-BA”.

31. INDICAÇÃO Nº1002/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a requalificação do campo de futebol da Caraúnas, na localidade de Arembepe, neste município”.

32. INDICAÇÃO Nº1005/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que envide esforços para disponibilizar o espaço LTA na Rua Eixo Urbano Central, s/nº, onde funciona o Senai, para a Universidade do Estado da Bahia - UNEB”.

33. INDICAÇÃO Nº1022/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de passeio público com acessibilidade e meio-fio em toda a extensão da Avenida Palmeiras no bairro Parque das Palmeiras, neste município”.

34. INDICAÇÃO Nº1023/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma quadra poliesportiva e academia ao ar livre no bairro Parque das Palmeiras, neste município”.

35. INDICAÇÃO Nº1025/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A inclusão no calendário municipal das ações desenvolvidas no âmbito da saúde, a realização de atividades destinadas exclusivamente, às mulheres feirantes do Centro Comercial de Camaçari – ou um “Mutirão da Saúde da Feirante”.

36. INDICAÇÃO Nº1015/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A substituição de lâmpadas amarelas por brancas da Avenida Rio Bandeira”.

• ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

37. PROJETO DE LEI Nº.952/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar bens móveis, através de vendas mediante leilão sucatas inservíveis a administração e dá outras providências. ”
O Projeto vem acompanhado do parecer nº. 132/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

38. PROJETO DE LEI Nº.953/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 997, de 05 de agosto de 2009, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do município de Camaçari, e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº. 133/2018, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 134/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

39. PROJETO DE LEI Nº.954/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a publicidade no município de Camaçari, na forma que indica e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº. 135/2018, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 136/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

40. PROJETO DE LEI Nº.958/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Cria o Programa de Transferência e Complementação de Renda Direta aos Cidadãos e famílias denominado: “BOLSA SOCIAL CAMAÇARI”, e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº. 141/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, o qual vota pela Aprovação com Emenda Modificativa nº 094 e Emenda Aditiva nº 100, esta última com Subemenda Supressiva. E Rejeição das Emendas Modificativas nº 093, 095, 097/2018e Emendas Aditivas nº 096, 098 e 099/2018, bem como o parecer nº 142/2018 da Comissão de Educação e Assistência Social, com Emenda de nº 094/2018 e uma Subemenda de nº 100/2018, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

41. PROJETO DE LEI Nº.960/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto da Agricultura Familiar, no município de Camaçari”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº. 145/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

42. PROJETO DE LEI Nº.961/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Cria gratificação aos servidores lotados em unidades escolares localizadas em locais de difícil acesso, promovendo a isonomia de tratamento em relação aos servidores do magistério, e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº. 146/2018, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 147/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

43. SUBSTITUTIVO Nº 004/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 046/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
“Estabelece o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Camaçari, Estado da Bahia e dá outras providências”.

O Substitutivo nº 004/2018, ao Projeto de Lei nº 046/2018, vem acompanhado do parecer nº 114/2018 da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº 115/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como o parecer nº.024/2018, da Procuradoria da Câmara Municipal de Camaçari, todosopinando pela sua aprovação.

44. PROJETO DE LEI Nº.014/2018 DA AUTORIA DA MESA DIRETORA.
“Altera o anexo único da Lei nº 700/2005, alterado pela Lei nº 1006/2009, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores civis e agentes públicos do Poder Legislativo do município de Camaçari”.
O Projeto vem acompanhado das Emendas Modificativa número 102 e 103/2018, Emenda Supressiva nº 104/2018 e parecer nº. 148/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

• ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.