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Em meio à crise do sistema prisional, TJ-BA anuncia mutirão carcerário

Salvador

Em meio à crise do sistema prisional, TJ-BA anuncia mutirão carcerário

Por: Sites da Web

O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na tarde de sexta-feira (13), iniciar um mutirão com os processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações ao juízes das varas criminais. A decisão está relacionada com a crise nacional do sistema penitenciário iniciado na região Norte do país após a morte de presos e é uma resposta ao encontro promovido na quinta-feira (12) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília. 

Ao lado de todos os presidentes de tribunais de justiça, a ministra discutiu a crise no sistema prisional brasileiro. Na Bahia, uma reunião convocada pela presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, decidiu que o mutirão no estado será realizado em fevereiro.

Os juízes vão reavaliar as atuais prisões provisórias decretadas e decidir se os presos serão soltos ou mantidos presos. Segundo o TJ-BA, na sequência, será promovido um novo mutirão para avaliar os processos de presos já condenados. Os magistrados irão analisar a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime.

Pedidos de informações
Também foi publicado um ato conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, que determina aos juízes de todas as varas criminais do estado enviarem, até a próxima terça-feira (17), informações sobre os presos provisórios na Bahia. De acordo com o Tribunal, as informações irão dar apoio aos trabalhos promovidos pela Presidência do STF para enfrentar a crise no sistema prisional.

Participaram da reunião, além da equipe do Tribunal de Justiça, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, do Ministério Público do Estado, um representante da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Correio*

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