Bem vindo, Camaçari, 21 de Fevereiro de 2018

Camarotes são inspecionados pelo Ministério Público no circuito Dodô

Escrito por: Pesquisa Web - Salvador - 09 de Fevereiro de 2018

O Ministério Público estadual inspecionou na noite de quinta-feira (8) camarotes localizados no circuito Dodô, em Ondina, para verificar o espaço destinado à coleta seletiva de resíduos sólidos produzidos durante o Carnaval 2018. Matéria extraída do site do MP*

Os promotores de Justiça Lívia Santana Vaz e Fábio Ribeiro Velloso verificaram também se houve ou não o cumprimento do termo de cooperação interinstitucional firmado entre o MP, Ministério Público do Trabalho (MPT), secretarias municipais e estaduais, cooperativas de catadores e a Limpurb para que seja exigido dos camarotes, no momento da liberação do alvará, a obrigatoriedade do fornecimento de uma estrutura adequada para o trabalho dos catadores de recicláveis.

O Termo prevê também que os próprios camarotes se responsabilizem pelo transporte deste material. De acordo com os promotores de Justiça, o MP vai solicitar um relatório da Limpurb para que indique o cumprimento integral do Termo firmado. Na inspeção, foi observado ainda quais os mecanismos de controle adotados pelos camarotes para evitar a venda de bebidas alcoólicas para menores. Segundo Fábio Velloso e Lívia Santana, há camarotes que não possuem instrumentos efetivos de controle para saber quem é ou não menor de idade.

Eles alertaram “que a responsabilidade de fazer esse controle é de quem está vendendo. A venda em si é crime. Alguns camarotes adotam o uso de pulseiras diferentes no momento da identificação, porém há outros sem qualquer tipo de controle. Por isso, vamos comunicar à Vara da Infância e Juventude, afim de que adotem as medidas necessárias”, disse Lívia. 

 

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