MP organiza celebração de casamento coletivo LGBT em Salvador

A data prevista é 28 de junho de 2018. Para este dia, o Ministério Público estadual programou um ato de celebração de casamento coletivo LGBT em Salvador. É uma iniciativa do projeto “Sim ao Amor”, cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas na capital baiana, com a realização de matrimônios civis de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na cidade. Para acontecer a cerimônia, como é sabido, os noivos ou noivas não podem faltar.

Os casais já podem procurar o MP para realizar a habilitação do casamento, comparecendo ao Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), localizado na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano.

Orientações e informações sobre documentação necessária e outros requisitos podem ser obtidas por meio dos telefones 3321-1949/3266-4526, pelo e-mail gedem@mpba.mp.br ou ainda clicando aqui (link do banner). Lá, há informações sobre os aspectos processuais e jurídicos, inclusive lista da documentação necessária. O Gedem conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social e advogada, para atender os interessados.

É necessário cumprir algumas exigências. Os noivos ou noivas devem residir em Salvador, precisam estar acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos com documentação de identificação e os documentos têm que ser originais, junto a cópias autenticadas.

Fortalecimento do projeto

Em julho de 2016, foi realizado na cidade de Santo Amaro o primeiro casamento coletivo LGBT por meio da iniciativa do projeto. Na oportunidade, três casais celebraram a união civil. A luta pela promoção desse direito à população LGBT vem se fortalecendo desde 2014, quando o promotor de Justiça Inocêncio Carvalho realizou em Itabuna o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo. Idealizado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, que coordena o Gedem, o projeto ganhou mais força institucional e vem sendo ampliado.

O “Sim ao Amor” é uma iniciativa do Gedem e do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis). Ele conta o apoio de várias instituições, como a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Comarca de Salvador, Grupo Gay da Bahia, Grupo Enlace, Grupo Família pela Diversidade e Cartório de Nazaré. Informações do MP-BA*