Preços do óleo diesel em Salvador serão monitorados em ação articulada de fiscal

Uma reunião no Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público estadual (Ceacon) marcou a quarta-feira, dia 6, o início de uma ação articulada entre os órgãos de fiscalização do sistema nacional de defesa do consumidor para verificar o cumprimento, em Salvador, da portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, que estabelece uma redução no preço do óleo diesel, com base no repasse da redução das revendedoras aos postos.

Uma nova reunião, marcada para o dia 18, às 14h, no Ceacon, irá avaliar as ações, impressões e resultados das ações fiscalizatórias. “A partir daí, caso se constate qualquer irregularidade, o MP irá deliberar sobre as providências a serem tomadas para regularizar o devido cumprimento da norma legal”, afirmou a coordenadora do Ceacon, promotora de Justiça Márcia Câncio.

Participarão das fiscalizações a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon Salvador), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon Bahia), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Delegacia do Consumidor (Decon).

A reunião contou ainda com a presença da Defensoria Pública do Estado da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA) e Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador. Fonte: MP-BA*