Sindicatos se reúnem para tratar mudanças na concessão de aposentadoria do INSS

Paulinho da Força quer aumentar o debate sobre as mudanças. Foto: Givaldo Barbosa

 

Contra a proposta do governo federal de estabelecer uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria por tempo de contribuição do INSS, durante a reforma da Previdência, as centrais sindicais mais importantes do país — como Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) — se reunirão, na segunda-feira, em Brasília (DF), para discutir as contrapropostas que serão apresentadas ao secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, até o fim da próxima semana.

A ideia de estabelecer uma idade mínima para aposentadoria é duramente criticada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente nacional da Força Sindical e um dos principais articuladores do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a reforma penalizará os trabalhadores mais pobres, que terão que contribuir por mais tempo para a Previdência Social, antes de pedirem seus benefícios. Ainda de acordo com Paulinho, as centrais terão uma proposta forte e consolidada para apresentar ao governo federal.

— Estabelecer uma idade mínima não é a solução. Vamos propor reduzir o déficit com o fim da desoneração da folha de pagamento, que tirou R$ 45 bilhões dos cofres da Previdência Social, somente no ano passado. Vamos propor que o agronegócio seja um financiador da Previdência Social, e que seja criado um Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em até 180 meses, para os sonegadores. Se isso tudo não for possível, vamos lutar para que nova regras sejam apenas para quem chegar ao mercado — disse. Paulinho afirmou ainda que a proposta que será levada ao governo pedirá a venda de imóveis do INSS, para que o instituto tenha dinheiro em caixa com recursos próprios.

CPMF está entre as opções
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que também participará da mesa, defende a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de forma progressiva, para a Previdência Social. Segundo o presidente Ricardo Patah, a instituição do tributo eliminaria a possibilidade de se tentar elevar a arrecadação com o aumento do tempo de contribuição dos segurados.

— A CPMF protegeria a movimentações financeiras dos trabalhadores nas contas-salário. Somente quem ganha mais pagaria o imposto. Desta forma, poderíamos repor o caixa da Previdência Social e evitar mudanças tão ruins para os trabalhadores, como a fixação da idade mínima para aposentadoria e a equiparação de gênero (fim da diferença entre homens e mulheres, já que elas hoje se aposentam com cinco anos menos de contribuição — disse.