Indústrias podem perder R$ 3 bilhões em incentivos fiscais

 

A indústria brasileira poderá perder incentivos fiscais que, no total, equivalem a R$ 3,3 bilhões em benefícios somente neste ano. Entre os setores que poderão ser afetados, estão as montadoras de automóveis, fábricas de fertilizantes, construtoras e o setor de audiovisual.

Os incentivos fiscais são garantidos por programas que irão acabar até dezembro de 2018. Segundo a Folha de S. Paulo, o Ministério da Fazenda não pretende renovar o prazo dos benefícios. O principal programa é o Inovar Auto, com previsão de ser encerrada no final deste ano e que tem renúncia fiscal estimada em R$ 1,2 bilhão. 

Dois pontos pesam contra o programa: o primeiro é a necessidade o governo de elevar a arrecadação de impostos. O segundo é o fato de que a política, criada na gestão Dilma Rousseff em 2012, foi condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Inovar-Auto prevê redução do Imposto sobre Produtos Industrializados  (IPI) em troca da utilização de autopeças nacionais e aumento da eficiência energética dos veículos.  A indústria automotiva já espera o fim do incentivo e, por isso, mantém conversas com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços para que uma nova política seja criada. Em 2018, vencerá o incentivo à formalização do emprego doméstico, que deduz do Imposto de Renda a contribuição paga à Previdência pelo empregador. A renúncia estimada é de R$ 713,6 milhões.

Outro programa que vence em 2018 é o regime especial do Minha Casa, Minha Vida, que reduz de 6% para 1% da tributação sobre o faturamento de obras para imóveis do programa. De acordo com a Folha, o governo avalia que estes programas não estão sendo eficientes na geração do emprego e acabaram se tornando dispensáveis. Fonte: Jornal GGN*