Petrobras aprova acordo para encerrar ação judicial nos Estados Unidos

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou na segunda (19) a celebração de um acordo para encerrar uma ação individual proposta perante a Corte Federal da Pensilvânia, nos Estados Unidos, por um grupo de afiliadas do The Vanguard Group. De acordo com a nota divulgada pela estatal, o Vanguard é um dos maiores acionistas da petroleira, após a União Federal e entidades relacionadas. As ações judiciais são de investidores que se sentiram prejudicados após as denúncias do esquema de corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.

A companhia já havia concluído acordos, entre outubro de 2016 e fevereiro de 2017, para encerrar outras 19 ações individuais apresentadas perante a Corte Federal de Nova York, também nos Estados Unidos. Ainda conforme a Petrobras, um total de 27 ações individuais foram consolidadas, para fins de julgamento, em conjunto com uma ação coletiva (class action) na Corte Federal de Nova York. A ação judicial do Vanguard era a única proposta fora daquela cidade.

Para cobrir os valores correspondentes aos acordos realizados e as negociações em curso, o total de provisões estimado atingiu US$ 445 milhões para o 2º trimestre de 2017. Desse valor, segundo a estatal, já tinham sido provisionados US$ 372 milhões no exercício de 2016.

A Petrobras informou que, no momento, não é possível fazer uma estimativa confiável sobre o desfecho da class action. “Esses acordos, cujos termos são confidenciais, têm como objetivo eliminar incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessas disputas e não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da Petrobras, que continuará se defendendo firmemente nas demais ações em andamento”, completou a empresa.