Governo do estado incrementa ritmo de concessão de aposentadorias

De janeiro a julho de 2017, foram publicados no Diário Oficial do Estado 4100 atos de aposentadoria de servidores públicos estaduais. O número divulgado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria de Administração do Estado (Saeb) indica um acréscimo de pouco mais de 10% em relação ao volume publicado no mesmo período do ano passado e representa mais de 96% do total de aposentadorias concedidas ao longo do ano inteiro de 2015, quando foram publicados 4.236 atos.

As estatísticas são resultado de uma série de medidas tomadas pelo governo estadual com o objetivo de tornar o processo de concessão de aposentadoria dos servidores mais rápido e eficiente. "Do ano passado para cá, nós conseguimos reduzir de uma média de 30 para 20 dias o período de tempo total de tramitação em nossa Superintendência dos processos de aposentadoria", informa o diretor de Administração dos Benefícios Previdenciários da Suprev Eduardo Matta.

Entre as medidas que resultaram nessa melhoria, Matta cita, por exemplo, a recomposição da equipe responsável pela atividade, além de um trabalho intensivo de controle da produtividade, com o auxílio das ferramentas de um sistema informatizado. 

Força-tarefa com a Educação – Os servidores estaduais da Educação estão entre os beneficiados pela maior agilidade no trâmite dos processos de aposentadoria. Graças a uma força-tarefa realizada em conjunto com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia foi possível viabilizar, de janeiro a julho deste ano, a publicação de 1.320 atos de aposentadoria apenas dos funcionários da pasta, o que representou um acréscimo de 53% em relação à quantidade de benefícios concedidos em 2016, no mesmo período.

A parceria visou atender ao aumento na demanda recebida pela Educação ao longo deste ano.  "Trata-se de um grupo especialmente importante, já que nada menos que 55% das aposentadorias do poder executivo estadual hoje são de funcionários da Educação", explica Eduardo Matta.

Estímulo à permanência – Além do esforço para redução do passivo de pedidos de aposentadoria, o governo estadual também oferece incentivos aos servidores em condição de se aposentar que tenham interesse em se manter em atividade.  É o caso da Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe. Criada em dezembro de 2016, por meio da Lei Estadual 13.595, a bolsa prevê o pagamento de benefícios de R$ 800 a R$ 1.600 para os professores que desejarem permanecer em sala de aula mesmo após atingirem os pré-requisitos para aposentadoria. A iniciativa já conta com a adesão de 883 professores da rede pública estadual dos Ensinos Fundamental e Médio.