Criado para modernizar os processos de trabalho e melhorar os resultados do fisco baiano, o programa Sefaz On-Line completa dois anos com avanços que incluem interação on-line do Estado com 180 mil empresas baianas, cruzamento de dados para amplificar o combate à sonegação, monitoramento e bloqueio em tempo real de fraudes cometidas por hackers fiscais e agilidade na fiscalização de mercadorias em trânsito.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, as inovações do Sefaz On-Line estão contribuindo para facilitar a vida das empresas e para ampliar entre os sonegadores a chamada percepção de risco subjetivo, “ou seja, a sensação de que as fraudes contra o fisco têm amplas possibilidades de serem detectadas rapidamente e punidas”. Para Vitório, “o empenho dos servidores fazendários tem sido potencializado pela utilização cada vez mais consistente das informações disponibilizadas pelos dados fiscais digitais”.
E em breve começará uma nova fase da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que simplifica e reduz os custos das empresas de varejo com aquisição, manutenção e operação de equipamentos emissores de cupons fiscais, além de possibilitar a participação do cidadão em programas de acompanhamento de emissão de documentos fiscais. A Sefaz também vai implantar um novo Sistema de Planejamento e Controle da Execução da Fiscalização, que permitirá a gestão on-line de todas as etapas do trabalho dos fazendários.
O Canal Verde é um dos produtos do Sefaz On-Line que tem facilitado a vida das empresas
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Foto: Amanda Oliveira/GOVBA)
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, o programa Sefaz On-Line é resultado do contexto atual de transformação tecnológica representada pelos documentos fiscais eletrônicos. “O Sefaz On-Line é a evolução do fisco”, afirma, destacando a oportunidade trazida pelo fato de que os dados fiscais eletrônicos são determinantes para a ampliação da produtividade, da eficiência e da eficácia da fiscalização.