Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Notícias

/

Economia

/

Tarifas terão que ser detalhadas em site

Economia

Tarifas terão que ser detalhadas em site

Por: Pesquisa Web

O preço cobrado nas contas de gás, água, telefonia e energia elétrica terá que ser detalhado no site das concessionárias e prestadoras de serviços públicos a partir da sanção do projeto aprovado por unanimidade na última semana no Senado Federal (PLC 166/2017).

A nova lei obriga as empresas a disponibilizarem, de forma clara, uma tabela com o valor das tarifas e dos aumentos concedidos nos últimos cinco anos. No parecer analisado está registrado que a proposição permitirá ao consumidor descobrir com mais facilidade o valor da tarifa cobrada pela prestadora, de modo a possibilitar a comparação com o preço cobrado por fornecedores que ofertem os mesmos serviços.

Além disso, o texto explica que a divulgação das informações sobre a tarifa não implicará em relevante aumento de custos, que poderiam ser repassados aos consumidores, mas proporcionará aos usuários importante ganho no que se refere à transparência e à prestação de contas daqueles que operam os serviços públicos. O projeto aprovado altera três leis em vigor: a da concessão de serviços públicos em geral, a de energia elétrica e de telecomunicações. Como já foi votada pela Câmara dos Deputados, a proposta seguiu para a sanção presidencial.

Certidões online
Pessoas físicas e jurídicas do estado já podem solicitar a emissão de certidões relacionadas a processos cíveis, criminais e para fins eleitorais, no âmbito do 2º Grau, no site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido é feito mediante o fornecimento do CPF ou CNPJ. A medida busca simplificar e agilizar o acesso ao Poder Judiciário. Informações do A Tarde Online*

 

Relacionados