Bahia chega à oitava PPP e mantém terceiro lugar no país no segmento

Com a licitação em curso da sua oitava parceria público-privada (PPP), voltada para operação, manutenção e revitalização do Sistema Viário BA-052, a Bahia mantém a terceira posição no país em número de projetos vinculados a este modelo de financiamento, atrás apenas de São Paulo e de Minas Gerais. O governo baiano é considerado por instituições como o Banco Mundial como referência em PPPs. A Bahia tem seis contratos em execução e um outro cuja licitação acaba de ser concluída, para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no subúrbio de Salvador.

“A Bahia tem um papel de predominância pelo número de PPPs bem sucedidas, e é vista como referência no Brasil”, afirma o especialista em PPPs do International Finance Corporation (IFC/Banco Mundial), Tomás Anker. Ele observa que o Estado tem posição privilegiada no setor desde o início do processo de implantação de PPPs no país, e tem predominância em projetos inovadores como o Hospital do Subúrbio, a Central de Diagnóstico por Imagem e o Instituto Couto Maia.

Além da recuperação de 547 quilômetros, entre Feira de Santana e Xique-Xique e de Barra a Xique-Xique, a PPP do Sistema Viário BA-052 prevê a construção de uma ponte de um quilômetro sobre o Rio São Francisco, que interligará os municípios de Barra e Xique-xique, em substituição à travessia feita atualmente por meio de balsas.

O projeto é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com acompanhamento pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), que exerce a Secretaria-Executiva de PPP do Estado. A abertura dos envelopes com as propostas de preço está programada para o dia 19 de julho, na Bovespa, em São Paulo (SP).

“Com a PPP, o Estado mantém a sua capacidade de investimento e assegura a implantação de uma obra vital para a infraestrutura do Estado, o que irá potencializar a atração de novos investimentos em um dos principais polos econômicos da Bahia”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ressalta: “já temos duas concessões de rodovias feitas, a da BA-093 e da BA-099, e vamos fazer a PPP na Estrada do Feijão, com a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, que é uma aplicação através de um novo modelo de conservação de estradas. Esse é um projeto que faz parte do financiamento do Banco Mundial, do Premar, é uma contrapartida do empréstimo, e no estudo de viabilidade a modalidade se mostrou mais econômica”.

Banco Mundial

O coordenador da Secretaria-Executiva de PPP, da Sefaz-Ba, Rogério Princhak, ressalta que, com o Sistema Viário BA-052, a Bahia ingressa não apenas em um novo segmento de PPP, mas em um processo de modelagem inédito no país, com a participação do Banco Mundial.

“O projeto foi modelado pela International Finance Corporation (IFC), instituição global de propriedade do Banco Mundial, que contratou consultoria para avaliar aspectos ambientais, de engenharia, de redução de custos, entre outros”, explica, acrescentando que há possibilidade de financiamento da contrapartida pelo banco, o que pode se configurar na primeira experiência no Brasil de um projeto de PPP ser utilizado como contrapartida a um empréstimo de uma instituição multilateral de crédito.

Outro diferencial desta PPP, de acordo com Princhak, é que a central de licitação está sediada na Bovespa, o que amplifica a transparência e o apoio na divulgação para possíveis interessados. “Por se tratar de uma PPP de médio porte, a expectativa é que se tenha uma concorrência bastante significativa”, afirma.

Referência nacional

A Bahia lidera a RedePPP, que reúne gestores e especialistas de estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento, além de contar com parcerias internacionais como a ONU, o Banco Mundial, e a London School of Economics and Political Science. A RedePPP é coordenada pela Secretaria Executiva de PPP, com sede na Sefaz-Ba.

Entre os projetos já em execução pelo governo baiano, o de maior repercussão é o do Hospital do Subúrbio, a maior PPP na área de saúde do país e referência internacional de excelência de gestão. Inaugurado em 2010, o hospital recebeu prêmios importantes pela ONU, em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance e Infrastructure 100, em 2012. Destaque ainda para o Metrô de Salvador, terceiro maior do país, com 33 quilômetros de extensão.