ICMS de Outubro acelera com tendência de alta

Segundo dados do Instituto do Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF, a arrecadação de ICMS do Estado em valores nominais, cresceu em outubro e 2018 11,72% em relação ao mesmo período de 2017.

Os números confirmam o excelente momento da arrecadação de ICMS, a série positiva vem desde julho onde crescemos 9,14%, em agosto 13,16% , em setembro, 18,67% e agora em outubro 11,72%, pontuou Sergio Furquim, Vice-Presidente do IAF.

Em outubro de 2018 os valores atingiram 2,044 bilhões de reais, enquanto que no mesmo período de 2017 ficou em 1,830 bilhão, com crescimento nominal de 11,72% e de 7,33% em termos reais, descontada a inflação medida pelo IPCA.

Podemos afirmar que a tendência de crescimento real da arrecadação de ICMS na Bahia está consolidada e devemos terminar 2018 com arrecadação recorde de ICMS, principal imposto e maior fonte de receita para o Estado.

Com crescimentos expressivos espalhados por quase todos os setores econômicos, com destaque para o segmento do Petróleo (35,5%), Comércio Varejista (13,8%), Comércio Atacadista (17,1%), Indústria Química (17,6%), Bebidas (16,3%), Álcool (243,8%). Os números revelam que a reação positiva da economia baiana esta disseminada.

REFIS vai surpreender

A aprovação recente da lei 14.016 que “dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS”, promete  alavancar ainda mais a arrecadação de ICMS no final do ano, ajudando no fechamento das contas estaduais, bem como reduzir o acervo de processos tributários em tramitação no âmbito administrativo e judicial, avalia Sérgio Furquim.

Impacto positivo no fechamento das contas municipais

O incremento do ICMS em 2018 deverá também impactar positivamente na arrecadação dos 417 municípios do Estado da Bahia, pois 25% da receita desse imposto é obrigatoriamente transferida para eles.

Este aporte de arrecadação contribui para o ajuste das finanças municipais, no pagamento do 13 salário dos funcionários públicos e no equilíbrio fiscal desses entes, amenizando os graves efeitos da atual crise econômica, que, tudo indica está indo embora.

Auditores Fiscais comemoram resultados.

Para Sérgio Furquim, os resultados alcançados em 2018, marcam a retomada do crescimento para o Estado da Bahia depois de um grave período recessivo.

Como Auditor Fiscal devemos comemorar o aumento da arrecadação, pois ela decorre sobretudo do enorme esforço de nossa categoria, que de maneira ativa, encontrou alternativas dentro dos setores próprios de planejamento, fiscalização e arrecadação de tributos, estimulando a  livre iniciativa e evitando que a concorrência desleal imposta pelos sonegadores de tributos, prejudicasse o desenvolvimento da atividade econômica.

Só uma administração tributária fortalecida, pautada na eficiência e produtividade de servidores de carreira, é capaz de intervir de maneira positiva no ambiente econômico, permitindo que os médios e pequenos empresários possam se estabelecer de maneira produtiva e duradoura, bem como que os principais suportes de receitas da nossa economia, possam crescer dentro de um ambiente de negócios favorável a expansão de seus negócios.

Esperamos que possamos finalizar 2018 om um resultado fantástico na recuperação de créditos com o REFIS e começar 2019 com a certeza de grandes resultados.