Quase 150 mil são convocados pelo Detran e podem ter habilitação suspensa

Foram só 15 minutinhos a mais no estacionamento Zona Azul e 28 km/h além do permitido na via que renderam uma dor de cabeça “sem precedente” para o servidor público aposentado Jaime Félix, 71 anos. Outro número sem histórico no estado é o de processos administrativos abertos para motoristas que perigam ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Jaime é um dos 149.975 motoristas baianos notificados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para comparecer ao órgão a fim de esclarecer o excesso de multas ou o cometimento de infrações graves.

As cartas que notificam a abertura do processo começaram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que não receberam a correspondência, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 2.

E é justamente para isso que o Detran está convocando os condutores: para se defender. Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito — uma justificativa para cada infração.

Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem. “No processo, são julgados o tipo de infração, o histórico do condutor: se ele é reincidente, um infrator contumaz ou se houve uma excepcionalidade”, explicou o major Luide Souza, coordenador do Detran.

Dentro do período de 12 meses, o condutor pode acumular até 20 pontos na CNH. Segundo o major Luide, geralmente, as pessoas confundem o período de um ano com o ano em curso. “Tem quem ache que em janeiro os pontos zeram. Não. O ponto só deixa de ser contabilizado (dentro do limite) quando a infração faz aniversário, digamos assim”, detalhou.

Estão sendo chamados não somente os motoristas que “avançaram o sinal” dos 20 pontos no período de 12 meses. Quem cometeu infrações consideradas graves ou gravíssimas, as chamadas infrações diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspensão imediata do direito de dirigir, como participar de ‘pega’ ou conduzir sob efeito de álcool.

O que fazer

Em razão desse número de notificados, a demanda aumentou no setor e foi preciso reforçar o número de atendentes, segundo o coordenador do Detran. Ele garante que não é preciso chegar antes do início do atendimento (que vai das 8h às 16h), já que o setor está dando conta da demanda por ser um procedimento rápido, apenas de entrega da documentação — cópia da CNH, da carta que recebeu e a defesa. O atendimento acontece na Coordenação de Acompanhamento de Processos de Habilitação (CAPH), que fica na sede do Detran, no Iguatemi.

‘Perdi o prazo’ ou ‘minha defesa não foi aceita’. E agora? As pessoas que tiverem a defesa indeferida e forem penalizadas com a suspensão vão ficar sem a CNH por um período que pode ser de dois meses a dois anos, a contar do momento que o condutor comparece no Detran para entregar a carteira.

Fonte: Correio