Detran suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na sexta-feira (8), que desobriga o órgão a exigir exame toxicológico para obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado "teste do cabelo" está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

Segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran, o exame é obrigatório para condutores cujas CNHs venceram ou estão para vencer, ou aqueles que optaram por mudança de categoria. Eles precisam comprovar que não consumiram drogas ilícitas nos últimos 90 dias.

O Detran recorreu à justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera alto custo para condutores. Há apenas seis laboratórios no país credenciados para realizar o exame, todos em São Paulo. As cidades baianas possuem postos, onde é colhido pêlo do motorista.

Em reunião com o Sindicato dos Rodoviários, o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das 7 mil habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). "A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho", afirmou.

O presidente do sindicato, Hélio Ferreira, comemorou a decisão judicial. "Essa resolução criou muitos prejuízos aos rodoviários. Demos apoio ao Detran na liminar e torcemos para que as habilitações sejam logo liberadas. Foi uma vitória do órgão e dos trabalhadores".