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Bahia
Por: Pesquisa Web
Agricultores terão direito rescisão e seguro-desemprego (Foto: PRE)
Um grupo de trabalhadores rurais, totalizando 19 homens, foram resgatados nesta segunda-feira, 27, da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia, onde eram mantidos em condição semelhante à de escravos. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 28, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Nesta terça, os lavradores foram atendidos na sede do Fórum da cidade de Itambém para regularização de documentos e para receber as guias para receber o seguro-desemprego.
A operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia, com a participação de equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB), Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJCDH) e PRF .
Dos 19 trabalhadores, apenas um tinha a carteira de trabalho assinada. Eles dormiam em casas sem energia, água encanada, banheiros e sem acesso a água potável. O grupo também trabalhava sem equipamentos de proteção, como luvas e máscaras para aplicação de produtos agrícolas. As camas eram improvisadas e feitas pelos próprios agricultores, que levavam de casa colchões e roupas de cama.
“O que vimos nessa fazenda é um amplo conjunto de irregularidades que, somadas, configuram claramente a submissão desses trabalhadores à condição de escravos contemporâneos. Por isso, retiramos eles da propriedade e iniciamos imediatamente os procedimentos para a garantia de apoio financeiro e social enquanto tentamos junto ao proprietário obter o pagamento das rescisões de contrato de trabalho e a indenização tanto de cada trabalhador, quanto da sociedade, por danos morais”, explicou o procurador do MPT Ilan Fonseca, por meio de nota.
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