O juiz Geraldo Fidélis Neto, da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, proibiu a entrada de pessoas com alguns adereços na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior penitenciária de Mato Grosso. A determinação foi dada na última terça-feira (30) com a justificativa de tentar evitar a entrada de drogas, celulares e outros objetos.
O arame contido no "megahair" também poderia ser usado para cortar a grade da cela. A decisão complementa uma instrução normativa da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), do ano passado. A normativa da Sejudh proíbe adereços como minisaias, roupas transparentes, relógios, correntes e pulseiras, entre outros. "Proíbo a entrada com acessórios de fácil remoção, tais como megahair, perucas, tranças, apliques de cabelo, prendedores de cabelo com peças metálicas ou qualquer outro material rígido, ou ainda o uso de boné, chapéu ou adereço semelhante, e outros acessórios que possam dificultar a identificação de pessoa, ou ainda alterar as características físicas das pessoas/visitas", diz trecho do documento.
Segundo o magistrado, a decisão foi dada em razão de ocorrências registradas no passado no estado e no Brasil, de pessoas levando drogas e celulares em perucas e apliques. "A medida é importante para coibir possíveis casos envolvendo os adereços e traz mais segurança para os presos, visitantes e agentes prisionais", afirmou.
Fonte: G1
