Projeto de lei quer incluir aviso sobre riscos à saúde na caixa de smartphones

O vício em smartphones já é um tema bastante debatido, mas um projeto de lei quer chamar a atenção para outro malefício nos aparelhos: os danos à coluna cervical.

De autoria do Senador Eduardo Lopes (PSD-BA), a proposta quer colocar um aviso nas embalagens dos celulares e nos manuais de instruções. Se aprovada, os rótulos dos aparelhos teriam 10% de sua parte frontal ocupada pelo alerta.

Em tramitação no Senado Federal, o texto da PLS 55/2018 exige que as fabricantes coloquem o seguinte aviso no rótulo de smartphones: “Use com moderação, o uso excessivo prejudica a coluna cervical”.

Além de ocupar um décimo da caixa dos aparelhos, a advertência deverá aparecer ainda no manual de instruções, acompanhada de orientações sobre “o uso seguro do equipamento, a postura correta para sua utilização e outras medidas de prevenção de danos à saúde”.

Caso aprovada, a lei do Senador Eduardo Lopes, que é médico ortopedista, valerá tanto para os telefones fabricados no Brasil como para aparelhos importados. Se descumprida, os telefones não poderão ser certificados no país ou teriam a sua certificação não reconhecida pelas autoridades. O texto prevê ainda um prazo de 180 dias para adaptação das fabricantes.

Até o momento, o projeto segue parado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aguardando o voto do relator. Caso seja aprovado no Senado, o texto precisa passar ainda por votação na Câmara dos Deputados e, se não houver modificações, seguir para sanção presidencial.

Apesar da preocupação com a saúde pública, o projeto não se mostrou popular entre a população até o momento. Em consulta aberta no site do Senado, a proposta de lei era rejeitada por 105 pessoas e aprovada por apenas 33 internautas na noite desta terça-feira, 11. Entretanto, parece pouco provável que a proposta vá andar em meio à campanha eleitoral. Fonte: Canal Tech*