TJD-BA nega liminar para suspender Campeonato Baiano até julgamento

Helio Menezes nega pedido de suspensão do Baianão (Foto: Reprodução)

 

O pedido de suspensão do Campeonato Baiano, feito por meio de Medida Inominada proposta pelo procurador Ruy João na última quarta-feira, foi negado pelo presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), Hélio Menezes. Desta forma, os cinco jogos do estadual marcados para o fim de semana serão realizados sem qualquer alteração.

No despacho divulgado no início da tarde desta quinta-feira, Hélio Menezes pondera que a suspensão do estadual prejudicaria os clubes, uma vez que não haveria disponibilidade de datas para a realização das partidas no futuro.

- Há de ser considerado, ademais, que o calendário esportivo no Brasil é apertado, não havendo possibilidade de utilização de muitas datas para a realização das partidas de futebol, havendo um período máximo em que deve ser concluído o campeonato estadual, conforme estipulação da entidade máxima do futebol nacional, a CBF, daí que a suspensão das partidas como solicitado pela r. Procuradoria pode provocar dano irreparável a todas as demais entidades esportivas participantes, caracterizando o denominado periculum in mora inverso, o que desautoriza a concessão da medida postulada.

Menezes também afirma que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) tem como pilar a manutenção das competições. A Medida Inominada, portanto, confrontaria o conjunto de regras que regem o esporte no país.

- Eventual paralisação do campeonato implica, ademais, em confrontar um dos basilares princípios em que se assenta o CBJD, o da “prevalência, continuidade e estabilidade das competições (pro competitione)”, previsto no seu art. 2º, XVII.

Ruy João solicitou a suspensão do Campeonato Baiano até o julgamento do recurso imposto pela procuradoria, que questiona a aplicação de multa ao Vitória, em vez de sua exclusão da competição. Na terça-feira, a 1ª Comissão Disciplinar do TJD-BA julgou o Rubro-Negro pelo encerramento prematuro do Ba-Vi do último dia 18. O clássico acabou aos 34 minutos do segundo tempo, com a expulsão de Bruno Bispo, o que deixou o Vitória com apenas seis atletas em campo.

A procuradoria denunciou o Vitória por encerrar a partida deliberadamente e pediu a desclassificação e rebaixamento do clube no Campeonato Baiano. A 1ª Comissão, no entanto, avaliou que não havia provas suficientes para a desclassificação, multou o Rubro-Negro em R$ 100 mil e determinou que os três pontos em disputa no clássico fossem para o Bahia.

- O julgamento de ontem [terça-feira] não atendeu às expectativas da Procuradoria. Com isso, hoje saiu o resultado desse julgamento que permite ao Esporte Clube Bahia, Esporte Clube Vitória, como a Procuradoria interpor recurso. Esta decisão de ontem é passível de recurso. E o Campeonato Baiano não pode prosseguir numa fase classificatória sem definição sobre destino dos clubes.

O Vitória corre o sério risco de ser desclassificado. Há um risco iminente e uma dúvida sobre o destino da classificação do Campeonato Baiano em decorrência do julgamento que vai recorrer - disse Ruy João em entrevista ao GloboEsporte.com, concedida na quarta-feira.

Na ocasião, o procurador explicou que a medida tinha por objetivo evitar a possibilidade de uma futura confusão no torneio: se forem realizados os próximos jogos e o Vitória acabar sendo condenado, alguém poderia alegar que não seria possível aplicar a pena, já que a competição tinha continuado e jogos haviam acontecido.

Fonte: Globo Esporte*