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Obra do Rio Camaçari tem que recomeçar do zero, afirma secretária

Escrito por: Sheila Barretto - Meio Ambiente - 05 de Maio de 2017

A secretária afirma que o grande erro foi não priorizar a macrodrenagem do rio (Foto: Sheila Barretto/CN)

Anunciada em 2011 como “a maior obra da história do Município”, a revitalização urbana da bacia do Rio Camaçari está paralisada desde 2015 e sendo investigada pela Polícia Federal. A ideia inicial do projeto, lançado ainda no governo do então prefeito Luiz Caetano, previa o beneficiamento de 90 mil pessoas em 19 bairros de Camaçari, trazendo qualidade de vida, saúde, segurança, lazer, infraestrutura, mobilidade urbana e cidadania para moradores e visitantes. Para a atual Secretária de Infraestrutura e Habitação, Joselene Cardim, a obra como está é inviável e só pode ser retomada a partir de um novo projeto.

A reportagem do Camaçari Notícias conversou a secretária, que disse que a situação atual da revitalização é muito difícil. “A gente quer continuar a obra do rio, mas a gente está impedido de continuar pela própria Justiça, pelo próprio Ministério das Cidades, porque foi apurada uma situação e só de repasse do Governo Federal, foi pago R$ 85 milhões e a Caixa Econômica só identifica R$ 44 [milhões]”. As irregularidades na obra foram apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal. No mês passado, o gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Cezar Scherer e representantes da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal, estiveram em Camaçari para fazer vistorias nos trechos da obra do rio.

De acordo com Joselene Cardim, a obra foi contratada para fazer 18 trechos, mas quando o projeto executivo começou a ser desenvolvido, os responsáveis perceberam que os R$ 184 milhões previstos não seriam suficientes e a obra teve que ser resumida em 10 trechos, com os oito restantes sendo transferidos para uma outra fase, com recurso de R$ 90 milhões. “A obra foi mal contratada, mal licitada, mal projetada, enfim. Agora nessa fase, eles pagaram R$ 85 milhões, teria de saldo ainda pra pagar R$ 50 milhões, pra empresa dar continuidade à obra e a obra não termina. Então a gente nem sabe como eles fariam essa conta”.

A secretária afirma que o grande erro foi não priorizar o que de fato era o principal, a macrodrenagem do rio e que, em consequência disso, a cidade corre um sério risco de inundação. “Essa obra, na verdade, é de macrodrenagem, o que tem que ser preservado e priorizado nela é a macrodrenagem, não é pracinha, não é quadra, não é guarda-corpo, não é passeio, é fazer com que essa água em Camaçari tenha o destino correto e não cause nenhum dano à sociedade. E isso não foi priorizado. Eles fizeram uma obra que começou do meio, não começaram de jusante para montante, que é onde a obra teria que começar, então hoje a gente tem um risco eminente de inundação no município”, alertou.

“Se der uma chuva de 200 milímetros no município, a água vai escoar pelos canais, que estão todos limpos, a todo vapor. Se ela chegar no rio e não encontrar passagem, ela volta, é assim que a água funciona. Essa obra precisa ser concluída por uma questão de sobrevivência do município”, ressaltou Cardim. O mais importante para a secretária agora, é fazer a água do rio fluir. “Realmente esse projeto que existe hoje, não tem como dar andamento, é impraticável, nenhum município suporta. A única coisa do projeto que a gente pode aproveitar é a macrodrenagem, o resto não tem como. A gente tem que parar e rever o projeto porque aí a gente vai abater muita indenização”, afirmou.

Secretária Joselene Cardim diz que município não pode arcar com as indenizações (Foto: Sheila Barretto/CN)

Este foi outro ponto importante citado Joselene, a questão das indenizações para a população que foi retirada da beira do rio. A secretária afirma que, do jeito como foi feito, o município não tem como arcar. “Eu acho que a gente não tem que sair tirando todo mundo da beira do rio, é impraticável isso, se torna inviável pro município porque a gente tem hoje R$ 55 milhões de indenização e nenhum município suporta isso. Então, a gente tem que rever o projeto, manter a macrodrenagem, que é o que efetivamente tira o município do risco e sair dessa ideia de ter que fazer pista lateral, como eles fizeram ali no trecho 6, perto da Cidade do Saber, aquilo ali é quando você não tem habitação. Tem indenização aqui que eles estão propondo R$ 800 mil por imóvel. Não tem condição”.

As pessoas que deveriam ser beneficiadas com a revitalização acabaram sendo prejudicadas, segundo Joselene Cardim. “Tinham casas na beira do rio que eram alugadas. Para os inquilinos eles davam Minha Casa, Minha Vida e para os donos eles indenizavam. Teve casa que eles demoliram e não pagaram a indenização. Tem pessoas desalojadas e eles não pagaram a indenização. E tem outros que eles prometeram, fizeram o processo de indenização e não deram nada. Com essa nova roupagem que a gente vai dar ao rio, esse novo projeto, provavelmente a gente não vá tirar algumas pessoas, vai manter lá mesmo e essas pessoas criaram uma expectativa. No novo projeto terá algumas indenizações porque tem gente que está dentro do canal, mas vai reduzir bastante. E aí a gente vai ter que fazer outra topografia, outro cadastro, outro projeto pra ver realmente quem cai na linha do canal”.

“Quanto às pessoas que estão com esses processos pendentes, a gente não pode fazer nada por enquanto, porque a gente só pode pagar, teoricamente, indenização, quando a obra for startada pelo Ministério. Essa obra está sendo investigada pela CGU e pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, então esses inquéritos têm que ser concluídos. O Ministério não quer startar nada pra nós sem isso estar concluído. E o prefeito Elinaldo não pode fazer nada. Essa é uma obra que o município não tem como arcar sozinho, tem que vir recurso federal”, continuou a secretária.

A obra, que tinha previsão de conclusão no ano de 2014, e teve apenas 50% do projeto executado, segue paralisada até que as investigações da CGU e Polícia Federal sejam concluídas. Enquanto isso, mas um inverno se aproxima e a população fica mais uma vez a mercê de alagamentos, especialmente aqueles que permanecem na beira do rio à espera de uma solução.

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