Ex-vereador acusa Embasa de contaminar Rio São Francisco com água de esgoto

O ex-vereador de Paulo Afonso, Daniel Luiz, entrou com uma representação no Ministério Público Estadual contra a Empresa Baiana de Saneamento (Embasa) pedindo a suspensão da cobrança da taxa de esgoto e o ressarcimento do dinheiro à população.

Ele denuncia que "o tratamento não passa de um engano ao cidadão, cobrando-lhe por tal absurdo denominada taxa de esgoto sanitário cuja razão de ser não subsiste, uma vez que efetivamente tal tratamento não é realizado".

Daniel explicou que, após reclamação da população, ele resolveu investigar a situação durante 20 dias e comprovou as denúncias em vídeo, que anexou na representação apresentada ao MP. "Comprovei que a água do esgoto da cidade está caindo contaminada no Rio São Francisco. A água não está sendo tratada antes de cair no rio e está caindo contaminada, e nós estamos pagando a taxa de esgoto".
 
Daniel explicou que na época em que era vereador, entre 2009 e 2012, não era cobrada essa taxa, que começou a vigorar há cerca de dois anos. "O povo de Paulo Afonso está sendo lesado pela Embasa, é crime o que estão fazendo. Se a gente não fizer nada, vamos ter a maior cachoeira do mundo de esgoto", afirmou. Na representação apresentada no MP, o ex-vereador pede que a taxa de esgoto seja suspensa até que a Embasa comprove tecnicamente que o tratamento tem sido realizado.
 
Daniel Luiz também protocolou a mesma denúncia na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Paulo Afonso. Ele afirmou, ainda, que vai encaminhar uma amostra da água do esgoto que sai da Estação de Tratamento de Esgoto para análise em Salvador.

À reportagem, a Embasa informou que o tratamento do esgoto em Paulo Afonso cumpre integralmente as determinações da Resolução 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. 

Confira a nota na íntegra:
 
A Embasa informa que o tratamento do esgoto em Paulo Afonso cumpre integralmente as determinações da Resolução 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Todo o esgoto coletado na sede municipal, que conta com 33% de cobertura de esgotamento sanitário, é transportado para as duas estações de tratamento existentes na cidade e, após o tratamento, é devolvido ao rio São Francisco. Somente os imóveis que dispõem do serviço são cobrados pela tarifa de esgoto.
 
A cidade possui diversos canais de drenagem de água de chuva, nos quais muitos imóveis lançam esgoto sem tratamento. Para evitar que esses efluentes continuem sendo lançados em estado bruto no rio São Francisco, a Embasa investiu R$ 2,47 milhões na implantação de duas estações elevatórias que irão captar e encaminhar para as estações de tratamento todo o volume dos canais Centro e Perpétuo Socorro. Esta obra encontra-se em fase final e os testes serão iniciados em outubro. Com isso, a cobertura de esgotamento sanitário na sede municipal será de 66%. Nos últimos anos, a Embasa investiu cerca de R$ 95 milhões em obras de esgotamento no município.

Fonte: Bocão News*