Médico é condenado em dois processos por cobrar pacientes do SUS em hospital

Um médico que atuava em um hospital da cidade de Ubá, em Minas Gerais, foi condenado em dois processos por cobrar indevidamente consultas e partos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Em um dos processos, o médico foi condenado a cumprir 5 anos de prisão em regime semiaberto, por exigir que 24 pacientes do SUS pagassem quantias indevidas para terem acesso prioritário a consultas do Pronto Atendimento do Hospital Santa Isabel, entidade filantrópica de Ubá.

No outro, ele foi sentenciado a pena de 5 anos e 3 meses de reclusão, também em regime semiaberto, por 6 cobranças indevidas de gestantes do SUS para agendamento de partos no mesmo hospital. Nas duas ações, a Justiça determinou o afastamento definitivo do médico da prestação de serviços na entidade.

Denúncias

Em junho de 2019, o mesmo médico chegou a ser preso durante a Operação Sala Vermelha. A ação foi realizada pelo MPMG por meio da Justiça da Comarca de Ubá, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Macrorregião Sanitária Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Visconde do Rio Branco, para apurar cobranças indevidas de pacientes SUS.  

Na primeira denúncia, o MPMG provou a criação de esquema ilícito montado pelo médico dentro do Pronto Atendimento do Hospital. De acordo com a investigação, os pacientes que pagassem consultas particulares ao médico eram atendidos com prioridade, sem necessidade de classificação de risco – seguindo o protocolo de Manchester, que define o tempo de espera de acordo com a maior ou menor gravidade do caso. Indiferente à gravidade, quem pagava era passado na frente para atendimento, mesmo apresentando quadros de saúde menos graves.

Na segunda denúncia, ficou provado que o médico exigia ilicitamente de gestantes usuárias do SUS o pagamento para o agendamento dos partos, geralmente cesáreas. Após o recebimento do dinheiro, as gestantes eram direcionadas ao hospital, nos dias de plantão do médico, sendo todos os procedimentos faturados pelo SUS.

O Hospital Santa Isabel ainda não se manifestou sobre o caso. Fonte: Terra*

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