BC pode exigir que instituições financeiras forneçam um canal de denúncia de fraude para transações via Pix

(Crédito: Getty Images/iStock)

Nesta quarta-feira (04), o Banco Central (BC) anunciou a possibilidade de tornar obrigatório que aplicativos oferecidos por instituições financeiras, incluindo bancos, que operam com o sistema Pix, contenham um mecanismo de denúncia voltado para casos de golpes e fraudes.

O BC está atualmente desenvolvendo uma proposta para aprimorar a experiência do usuário em relação a esse aspecto. Essa proposta será submetida ainda este ano à análise dos membros do Fórum Pix, responsável por discutir questões relacionadas ao sistema de pagamentos instantâneos. Inicialmente, a intenção é que essa medida seja uma recomendação, mas no futuro poderá ser transformada em uma obrigatoriedade.

A assessora sênior do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, Mayara Yano, explicou que o objetivo é acelerar o processo de denúncia, aumentando as chances de recuperação de valores em situações de fraudes. Ela ressaltou que algumas instituições já disponibilizam essa funcionalidade, e a meta é expandir e padronizar o processo de denúncia.

Yano enfatizou que essa mudança visa a agilizar as denúncias de possíveis irregularidades e que a intenção é estender e uniformizar esse mecanismo de denúncia, uma vez que os canais digitais proporcionam uma experiência mais conveniente para os usuários em comparação com os serviços de atendimento telefônico.

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