Morto é 'procurado' por oficial de Justiça para intimação no Tocantins

Um oficial de Justiça foi ao cemitério para cumprir um mandado de intimação a um morto, vítima de um assalto. Francisco de Assis Sousa foi morto durante um latrocínio em abril do ano passado em Dueré. Um ano e cinco meses depois, um dos réus foi condenado e, surpreendentemente, a sentença emitida pela 1ª Vara Criminal de Gurupi incluiu uma ordem para intimar a vítima, que já estava falecida.

Francisco foi morto em 29 de abril do ano passado, após sua casa ser invadida por assaltantes que o mataram e levaram diversos bens. Um dos réus foi condenado, e a sentença emitida pelo juiz incluiu uma instrução para intimar a vítima. O mandado foi assinado eletronicamente e emitido em nome de Francisco de Assis Sousa.

No dia 4 de outubro, o oficial de justiça seguiu ao endereço da vítima e atestou que a mesma estava morta. Portanto, a intimação não foi cumprida. O Tribunal de Justiça, em nota, afirmou que a atitude do oficial de justiça será apurada por órgão competente e que não foi expedido nenhum mandado para pessoa morta.

O caso ilustra falhas no sistema judiciário e levanta questões sobre a eficácia dos processos legais em vigor. A investigação subsequente poderá elucidar como tal erro ocorreu e quais medidas serão tomadas para evitar recorrências.

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