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A indenização será paga pela União.
Por: Camaçari Notícias
(Foto: divulgação)
Na quarta-feira (7), a Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) aprovou um acordo para compensar a companheira e os quatro filhos do guarda municipal Marcelo Arruda com R$ 1,7 milhão. Arruda foi assassinado pelo agente penitenciário federal Jorge Guranho em Foz do Iguaçu, por motivação política.
Arruda, que era filiado ao PT e ocupava o cargo de tesoureiro no diretório de Foz do Iguaçu, celebrava seu aniversário com tema petista em julho de 2022, quando foi surpreendido e morto a tiros por Guranho.
O montante acordado abrange compensação por danos morais e pensões para os filhos, ajustadas conforme a idade de cada um. No ano anterior, a Justiça Federal já havia ordenado o pagamento de pensões para os filhos menores de Arruda. Com o acordo, espera-se que o processo seja encerrado.
A conciliação foi alcançada com a concordância da Advocacia-Geral da União (AGU) e da defesa da família, mediada pela 2ª Vara Federal de Foz de Iguaçu.
"A indenização paga pela União levou em conta, entre outros aspectos, o fato de que o autor do crime se aproveitou de sua posição como agente público para acessar o local da festa e cometer o homicídio utilizando uma arma de propriedade da União", informou a Advocacia-Geral da União, em comunicado.
A Constituição estipula que os órgãos públicos são civilmente responsáveis por danos causados por seus agentes, com a possibilidade de posteriormente buscar ressarcimento do servidor na Justiça pelos valores pagos. A AGU anunciou que processará Guranho regressivamente para que ele arque com a indenização.
No dia 9 de julho de 2022, durante sua celebração de 50 anos com bandeiras do PT, Marcelo Arruda foi atacado. Imagens de câmeras de segurança mostraram Jorge Guranho invadindo a festa armado, declarando apoio ao presidente Jair Bolsonaro e disparando contra Arruda. Antes de falecer, Arruda também disparou contra Guranho, que foi ferido mas se recuperou. Guranho está detido preventivamente e foi acusado de homicídio qualificado por matar o guarda municipal a tiros, aguardando julgamento pelo Tribunal do Júri.
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