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Promotoria estuda anular o atenuante de condenação.
Por: Sites da Web
(Foto: Reprodução / Instagram)
O uso de uma quantia doada pela família de Neymar ao lateral Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, é alvo de investigação da operação “Fiscalía”, deflagrada pelo Ministério Público (MP) do país.
O MP analisa pedir a anulação da “atenuante de reparação de dano”, isto é, um mecanismo jurídico legal que ajudou a reduzir a pena do ex-jogador baiano. Essa atenuante foi executada por meio de um depósito de 150 mil euros (R$ 806 mil reais) em juízo pela defesa de Alves, doada por Neymar. A prática é considerada uma espécie de indenização antecipada.
Contrária a ação, a promotoria defende que o valor doado pelo brasileiro não deve ser considerado como reparação do dano, segundo informações do jornal espanhol “El Mundo”. Por outro lado, a defesa de Alves alega que a quantia deve ser entregue à vítima, que até o momento, não aceitou.
Tanto a promotoria como a defesa da vítima acreditam que a aplicação da atenuante pode ser considerada "discriminatória", já que o jogador supostamente teria vantagens por suas condições financeiras.
Daniel Alves foi condenado a quatro anos de prisão após o tribunal espanhol considerá-lo culpado de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022. Fonte: Jornal Massa*
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