Lula sanciona projeto de lei que eleva blocos e bandas de Carnaval ao status de patrimônio cultural brasileiro

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o projeto de lei que reconhece blocos e bandas de Carnaval como manifestações da cultura nacional. O texto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em março, sem votação no plenário. A relatora do projeto, senadora Augusta Brito, destacou a importância dessas manifestações para a diversidade cultural do país, citando exemplos como o Mela-Mela no Nordeste e os Bate-bolas no Rio de Janeiro.

O reconhecimento inclui desfiles, músicas e tradições dos blocos e bandas, com o poder público sendo responsável por garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles. Além disso, o presidente sancionou um projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, devido à exposição a agentes nocivos. O texto prevê medidas de saúde e segurança para os trabalhadores desses ambientes.

Outro projeto sancionado define o Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico, devido ao turismo náutico e pesqueiro na região. Essas áreas são destinadas ao desenvolvimento turístico e à preservação cultural e natural.

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