Anatel obriga operadora investir R$ 15,8 mi em áreas indígenas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) transformou multas de R$ 15,8 milhões da operadora Claro em investimento para indígenas e quilombolas. A ideia é expandir a conectividade para regiões desprovidas das tecnologias 4G e fibra ótica.

Em uma reunião de conselheiros, a agência decidiu que a operadora deve instalar estrutura provedora de internet em regiões não abrangidas. Segundo o conselheiro Alexandre Freire, o objetivo da ação é atender diretamente o usuário.

Além disso, o processo vai ao encontro aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), como, a redução da desigualdade e a erradicação da pobreza, ambas presentes na Agenda 2030.

Quais foram as multas convertidas?

A primeira sanção transformada em determinação diz respeito ao descumprimento de indicadores de qualidade, totalizando R$ 7,7 milhões. Aqui, a Claro é obrigada a investir o valor na construção de estações rádio base 4G.

A outra condenação é avaliada em R$ 8,1 milhões. O motivo está relacionado as metas de universalização de longa distância nacional em localidades remotas. Assim como o processo inicial, a Anatel decretou a conversão na ampliação da conectividade para indígenas e quilombolas. Dessa vez, a prestadora deve expandir a cobertura das redes de fibra ótica para locais desassistidos. 

Ainda segundo Freire, essas decisões irão melhorar a infraestrutura de telecomunicações no país. Assim, a conectividade contribuirá para disseminar tradições de povos originários. Fonte: Anatel*

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