MPT investiga possível influência de esgotamento da tripulação em acidente da Voepass

O avião da Voepass caiu no dia 9 de agosto em Vinhedo (SP) com 62 pessoas.

Durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (11), a comissão externa da Câmara dos Deputados, que monitora as investigações do acidente aéreo envolvendo a Voepass, ouviu sérias denúncias da procuradora do Trabalho, Luana Lima Duarte Vieira Leal.

Segundo a procuradora, a companhia apresenta um “robusto histórico” de violações aos direitos trabalhistas.

O acidente, ocorrido em 9 de agosto em Vinhedo (SP), resultou na morte dos 62 ocupantes – 58 passageiros e quatro tripulantes. A procuradora mencionou que, há cerca de uma década, o Ministério do Trabalho já havia solicitado a suspensão dos voos da Voepass devido a atrasos nos salários. “Na época, o MPT considerou que a situação submetia os trabalhadores a um estado de insegurança e incerteza,” afirmou.

Ela também detalhou que em Ribeirão Preto (SP), onde fica a sede da Voepass, foram firmados termos de ajuste de conduta para limitar as horas extras e prevenir a fadiga dos funcionários. O Ministério Público do Trabalho (MPT) planeja investigar se a carga de trabalho e o cansaço da tripulação contribuíram para o acidente.

Ao ser questionada pelo coordenador da comissão, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), sobre possível excesso de jornada no dia do acidente, a procuradora informou que, segundo a Voepass, a tripulação tinha uma jornada de cinco horas.

“A informação que temos é de que não houve sobrejornada no dia do acidente, mas ainda precisamos analisar os dados que serão fornecidos pela empresa,” acrescentou. Ela informou que foi estabelecido um grupo especial para investigar o histórico da Voepass em relação às questões trabalhistas.

Cobrança à ANAC

Durante a audiência, a subprocuradora-geral da República, Maria Emília Moraes de Araújo, criticou as respostas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre o acidente, descrevendo-as como “lacônicas” e insuficientes em relação às ações de fiscalização. Em resposta, o Ministério Público em Brasília, onde a ANAC está sediada, abriu um processo para investigar as condições de inspeção da empresa.

A investigação busca compreender as possíveis causas indiretas que possam ter contribuído para o acidente, reforçando a importância da responsabilidade trabalhista e regulatória no setor aéreo e destacando questões de segurança que afetam tanto os trabalhadores quanto os passageiros.

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